O Governo do Rio Grande do Sul e de outros 12 estados entraram com uma ação civil pública no Distrito Federal contra a Petrobras. Eles acreditam que uma publicidade veiculada pela estatal induz a população ao erro, colocando a culpa nos governadores.
Na mídia, a empresa informa que recebe apenas R$ 2,00 de cada litro de gasolina vendido no Brasil. O gráfico divulgado no portal da Petrobras na internet, revela que a média de ICMS cobrado dos estados é de 27,8%. No Rio Grande do Sul o imposto é mais pesado: é 30%.
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Mas, no entendimento dos estados, há uma omissão de dados que são importantes para que o consumidor possa entender quais fatores influenciam de fato no preço do combustível. Cabe à Justiça definir se retira ou não o vídeo de circulação através de uma liminar. Uma indenização por dano moral coletivo também é solicitada no processo.
Na tabela de preço médio de revenda nos estados, o valor final que o consumidor paga na bomba, com base nos dados da ANP, o Rio Grande do Sul fica atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás. O preço do litro no estado é, em média, R$ 6,302.
Em julho deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o preço da gasolina era culpa da “ganância” dos governadores. “Cresceu a arrecadação de ICMS em cima de uma ganância”, disse na saída do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.
Pré-candidato à Presidência, o governador Eduardo Leite (PSDB) tem rebatido as críticas de que os governadores são os culpados pela escalada dos preços. “O ICMS no início do ano era o mesmo e a gasolina era R$ 4,00, agora está R$ 7,00. O ICMS era o mesmo. Por que era R$ 4 e agora é R$ 4? Me explica isso?”, questionou o governador enquanto era questionado por populares durante a Expointer.
