Uma liminar impede um homem que recusou se vacinar contra a Covid-19 de visitar a filha de 1 ano na cidade de Passo Fundo. O pedido foi concedido pela Vara de Família de Passo Fundo e foi movido pela Defensoria Pública, Vivian Rigo.
De acordo com a defensora, os pais da criança possuem acordo de guarda compartilhada, mas há dois meses, o homem contraiu coronavírus e foi internado em estado grave, tendo transmitido a doença para a menina. Segundo a decisão, o pai também não estaria usando máscara e estaria frequentando lugares com aglomeração.
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A mãe da menina, já vacinada com a primeira dose, procurou a Defensoria Pública para suspender as visitas até que o pai cumpra o ciclo vacinal. No liminar consta a consideração do juiz Dalmir Franklin de Oliveira Júnior “que os pais devem tomar todas as medidas necessárias para proteção dos infantes, que neste momento não estão sendo imunizados”.
Para retomar a convivência com a filha o homem terá que se, nos termos do acordo homologado no Judiciário.
Para a defensora pública Vivian Rigo, a DPE/RS, como instituição essencial à função jurisdicional do Estado não poderia deixar de buscar a tutela judicial para proteger a criança, diante da negligência do genitor para com a saúde da própria filha, cuja imunidade é frágil como a de toda a criança até os três anos de idade.
“A necessidade de se observar as orientações e regras sanitárias para a prevenção de contágio e também para evitar a propagação de um vírus responsável por uma pandemia global vai além do interesse individual. Atualmente, a vacinação está disponível em Passo Fundo a todas as pessoas maiores de 18 anos, e, salvo alguma situação peculiar devidamente comprovada por atestado médico, a não vacinação é uma escolha que pode trazer consequências, como no caso da ação judicial, em que o pai, após já ter contraído a transmitido COVID para a filha de apenas um ano de idade, insiste em não se vacinar, o que é um direito dele, porém, terá que assumir os reflexos dessa opção”, destacou.
Fonte: Agora no Vale/Grupo APNI
