Uma decisão judicial determinou nesta quinta-feira (30) o afastamento do prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier (PSB). O Ministério Público cumpre mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e na casa do político.
Este é um desdobramento da Operação Proximidade, deflagrada em junho deste ano, que investiga desvio de dinheiro em contratos com uma empresa de limpeza urbana.
Receba as notícias de CACHOEIRINHA pelo WhatsApp
Em junho, a Justiça também bloqueou cerca de R$ 20 mil das contas do prefeito. O desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, da 4ª Câmara do Tribunal de Justiça, determinou que o dinheiro seja transferido para uma conta judicial enquanto o prefeito é investigado.
O sócio da SKM – empresa acusada de estar envolvida na fraude –, Jorge Foaud Abdo, teve dois veículos apreendidos: uma Hyundai Azera e uma BMW X5 que serão destinadas a leiloeiros.
Entenda o caso
A Operação Proximidade do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) em Cachoeirinha, investiga desvio de recursos públicos na limpeza urbana. Segundo divulgado pelo MP, cerca de 45% do valor dos contratos era desviado por agentes políticos e empresários. O celular do prefeito Miki Breier (PSB) foi apreendido.
A empresa SKM Empreendimentos Imobiliários e Serviços Urbanos LTDA, com sede na cidade, que já foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores da cidade. O episódio ficou conhecido como “CPI do lixo”. A empresa é a responsável pelos serviços de limpeza, conservação e manutenção dos espaços públicos desde 2017.
No total, de 2017 até agora, foram empenhados R$ 44,2 milhões apenas para a SKM. O desvio, levando em conta o percentual denunciado pelo MP de 45%, se for confirmado, pode chegar a mais de R$ 19,8 milhões.
A Prefeitura de Cachoeirinha abriu concorrência pública em janeiro de 2020, após três anos de contrato emergencial. O edital 57/2019, porém, teve como vencedora a empresa BH Serviços de Limpeza Urbana.
No entanto, foi impossibilitada de assumir por não ter licenças exigidas pela Fepam e a SKM voltou a assumir o serviço. A reportagem tentou entrar em contato com a empresa, mas não obteve retorno.
Na ocasião, a Prefeitura se manifestou em nota afirmando que o prefeito “sempre esteve à disposição dos órgãos de fiscalização e controle para todo tipo de esclarecimento e informação”. Por iniciativa própria, após questionamentos surgidos por vereadores, Miki Breier procurou o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado em 2020, “para levar a documentação relativa aos contratos analisados e colocar-se à disposição das instituições”, informa o documento.
Na época, o prefeito postou um vídeo dizendo que foi surpreendido com a operação. “Vamos continuar colaborando para que os fatos sejam esclarecidos e que a verdade seja reestabelecida”, disse.
