Uma decisão judicial determinou nesta quinta-feira (30) o afastamento do prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier (PSB). O Ministério Público cumpre mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e na casa do político.

Este é um desdobramento da Operação Proximidade, deflagrada em junho deste ano, que investiga desvio de dinheiro em contratos com uma empresa de limpeza urbana.

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Em junho, a Justiça também bloqueou cerca de R$ 20 mil das contas do prefeito. O desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, da 4ª Câmara do Tribunal de Justiça, determinou que o dinheiro seja transferido para uma conta judicial enquanto o prefeito é investigado.

O sócio da SKM – empresa acusada de estar envolvida na fraude –, Jorge Foaud Abdo, teve dois veículos apreendidos: uma Hyundai Azera e uma BMW X5 que serão destinadas a leiloeiros.

Entenda o caso

A Operação Proximidade do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) em Cachoeirinha, investiga desvio de recursos públicos na limpeza urbana. Segundo divulgado pelo MP, cerca de 45% do valor dos contratos era desviado por agentes políticos e empresários. O celular do prefeito Miki Breier (PSB) foi apreendido.

A empresa SKM Empreendimentos Imobiliários e Serviços Urbanos LTDA, com sede na cidade, que já foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores da cidade. O episódio ficou conhecido como “CPI do lixo”. A empresa é a responsável pelos serviços de limpeza, conservação e manutenção dos espaços públicos desde 2017.

No total, de 2017 até agora, foram empenhados R$ 44,2 milhões apenas para a SKM. O desvio, levando em conta o percentual denunciado pelo MP de 45%, se for confirmado, pode chegar a mais de R$ 19,8 milhões.

A Prefeitura de Cachoeirinha abriu concorrência pública em janeiro de 2020, após três anos de contrato emergencial. O edital 57/2019, porém, teve como vencedora a empresa BH Serviços de Limpeza Urbana.

No entanto, foi impossibilitada de assumir por não ter licenças exigidas pela Fepam e a SKM voltou a assumir o serviço. A reportagem tentou entrar em contato com a empresa, mas não obteve retorno.

Na ocasião, a Prefeitura se manifestou em nota afirmando que o prefeito “sempre esteve à disposição dos órgãos de fiscalização e controle para todo tipo de esclarecimento e informação”. Por iniciativa própria, após questionamentos surgidos por vereadores, Miki Breier procurou o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado em 2020, “para levar a documentação relativa aos contratos analisados e colocar-se à disposição das instituições”, informa o documento.

Na época, o prefeito postou um vídeo dizendo que foi surpreendido com a operação. “Vamos continuar colaborando para que os fatos sejam esclarecidos e que a verdade seja reestabelecida”, disse.