Com mais um aumento no valor da gasolina e do diesel para distribuidoras, anunciado pela Petrobras na última segunda-feira (25), postos de combustíveis de Canoas já aumentaram os preços, o que levou o Procon do município a intensificar a fiscalização na tarde desta terça-feira (26). Embora o preço esteja elevado, segundo o órgão, todos os postos estavam dentro da margem de lucro permitida, de acordo com a legislação federal.
O Procon tem realizado fiscalização nos postos de forma permanente desde agosto, com o objetivo de verificar se existe abuso no valor cobrado após as altas aplicadas pela Petrobras. Até o momento, 36 estabelecimentos foram fiscalizados e quatro notificados quanto à margem de lucro, que estava acima da permitida.
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De acordo com a diretora do Procon Canoas, Taís Marques, a equipe está atenta aos preços. “Os fiscais percorreram os postos para avaliar o preço de compra e o de venda do combustível, para averiguar se o valor de comercialização estava em consonância com o que diz a lei. A irregularidade nos preços acarreta em penalidades de acordo com a legislação, inclusive com aplicação de multas. O nosso compromisso e objetivo é assegurar o cumprimento dos interesses do consumidor canoense”, explica Taís.
Também foi fiscalizado o cumprimento do Decreto Federal nº 10.634/2021, que exige que os postos divulguem a tabela de tributos incidentes sobre os combustíveis, sem nenhuma irregularidade constatada.
