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Além do prefeito Jairo Jorge, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul também afastou dois secretários municipais. São eles: Fábio Cannas – secretário de Planejamento e Gestão – e Maicon Lemos – secretário da Saúde –. Mais três servidores, entre eles um assessor direto do gabinete do prefeito, também foram afastados. Porém, eles não tiveram os nomes divulgados.
O pedido de afastamento foi feito pelo Ministério Público (MP) que deflagrou nesta quinta-feira (31) a Operação Copa Livre. A investigação começou após um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectar irregularidades no setor da saúde.
A partir das quebras de sigilo, os promotores identificaram combinais ilegais em cinco contratos de serviços. Dois deles, os principais, são na área da saúde e envolvem o Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O valor dos contratos é superior a R$ 66,7 milhões. Porém, nem todo esse valor foi pago, portanto, as supostas irregularidades não atingem todo o montante.
O MP identificou os crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, supressão de documentos, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro. “A operação hoje realizada representa a fase ostensiva de um trabalho intenso da instituição visando obstar fraudes nas contratações de prestação de serviços, sobretudo na área da saúde. O ressarcimento dos danos ao erário, sem prejuízo da aplicação de outras sanções, também é medida essencial que será adotada pela instituição”, afirma o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo.
Em nota, o advogado Jader Marques disse que o prefeito dará todas as explicações (leia abaixo). A reportagem de Agência GBC tenta contato com os outros afastados, mas ainda não obteve retorno. A Prefeitura de Canoas também vai procurada, mas ainda não se posicionou.
Leia a nota na íntegra:
“O prefeito Jairo Jorge dará todas as explicações e prestará todas as informações, como faria se fosse solicitado pela forma não violenta. Eu vou buscar acesso às investigações e farei, no momento oportuno, a devida manifestação sobre as medidas que serão tomadas”.
