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O consumidor arcarĂĄ, em 2022, com o dĂ©ficit de R$ 30,219 bilhĂ”es da Conta de Desenvolvimento EnergĂ©tico (CDE). A estimativa foi aprovada na terça-feira (26) pela diretoria da AgĂȘncia Nacional de Energia ElĂ©trica (Aneel) e pode resultar em impacto mĂ©dio de 3,39% na conta de luz dos consumidores de todo o paĂs.
O efeito varia conforme as regiÔes: os consumidores do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste terão impacto de 4,65% nas tarifas; jå para os consumidores do Norte e do Nordeste, o aumento serå um pouco menor, de 2,41%.
O resultado negativo de 2022 serå 54,3% maior que o de 2021. No ano passado, a CDE registrou déficit de R$ 19,581 bilhÔes.
Fundo setorial que financia diversos subsĂdios ao setor energĂ©tico, a CDE reĂșne nove subsĂdios para consumidores de baixa renda, rurais, produtores que utilizam fontes renovĂĄveis, distribuidoras de pequeno porte e cooperativas de eletrificação e produtores de carvĂŁo mineral. O dĂ©ficit do fundo Ă© repassado aos consumidores.
Segundo o diretor HĂ©lvio Guerra, relator da proposta de orçamento da CDE, o resultado negativo pode ser diminuĂdo caso a conta receba R$ 5 bilhĂ”es adicionais decorrentes do processo de privatização da Eletrobras.
Fim de bandeira
O repasse do dĂ©ficit da CDE aos consumidores representa mais um componente das tarifas de energia em 2022. Algumas medidas recentes resultarĂŁo em tarifas mais baixas, como o fim das bandeiras tarifĂĄrias, que entrou em vigor no Ășltimo dia 16 e representarĂĄ redução de cerca de 20% na conta de luz.
A recuperação dos reservatĂłrios das principais usinas hidrelĂ©tricas no Sudeste e no Centro-Oeste contribuiu para a retirada das bandeiras â que custeiam o acionamento de usinas termelĂ©tricas para cobrir a escassez de energia hĂdrica.
Empréstimo
Mesmo com o fim das bandeiras tarifĂĄrias, o consumidor arcaria com gastos extras em 2022 para cobrir os impactos financeiros da crise hĂdrica do ano passado. Para evitar um tarifaço neste ano, o governo editou medida provisĂłria autorizando emprĂ©stimo de um pool de bancos pĂșblicos e privados para as distribuidoras de energia serem ressarcidas.
Em março, a Aneel aprovou empréstimo, no valor de R$ 10 bilhÔes. Apesar de reduzir a alta da tarifa neste ano, a operação de crédito resultarå em tarifas mais altas para os consumidores a partir de 2023. Isso porque caberå aos consumidores pagar o empréstimo em parcelas ao longo dos próximos anos, por meio de um encargo na conta de luz.