Foto: Jaime Zanatta/GBC

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O Ministério Público fez uma proposta para a professora acusada de maus-tatros contra crianças em Canoas. O órgão sugere que ela fique impedida de trabalhar por cinco anos em escolas infantis e de séries iniciais da Prefeitura de Canoas, ou conveniadas com o município, além de pagar uma multa de R$ 1,2 mil, o que pode ser substituído por dois meses de serviços comunitários.

Embora o crime de maus-tratos tenha previsão de pena de dois meses a um ano, é enquadrado com menor potencial ofensivo, ela tem direito de aceitar essas penas para não ser presa. O caso foi denunciado por vizinhos que chegaram a gravar áudios.

Ela é professora do Jardim I da escola Anjos e Marmanjos, no bairro Rio Branco, trabalhando com crianças entre quatro e cinco anos. Segundo as denúncias, ela também é suspeita de ameaçar, gritar e humilhar crianças e bebês da instituição.

Caso sob investigação

A Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) de Canoas investiga as denúncias. Uma das gravações, que está com a polícia, a professora ameaça um aluno. “Na próxima vez que tu botar a mão em alguma coisa que for minha, vou te cortar tua mão fora. Eu juro.” Em outro áudio, ela nega água para uma criança. “Não, não senhor, se tu estivesse quieto tu não estaria quente. É porque tu não para nunca.”

Na próxima semana, os investigadores da DPCA devem chamar pais, alunos e outros funcionários da escola para prestar depoimento. A intenção é apurar mais detalhes da conduta da professora.

A instituição, que é particular, atende mais de 150 crianças da rede pública municipal. A Prefeitura de Canoas compra vagas na Anjos e Marmanjos para suprir a falta de vagas nas escolas próprias. A reportagem de Agência GBC tentou contato com o advogado que responde pela defesa da escola. Porém, até o momento, não obteve retorno.

Prefeitura de Canoas emite nota sobre o caso

“A Prefeitura de Canoas vem expressar seu posicionamento oficial diante da denúncia de maus tratos e ameaça verbal a alunos na Escola de Educação Infantil Anjos e Marmanjos, que é credenciada do Município.

Na terça-feira (3), ao ser comunicada dos fatos, a Secretaria Municipal da Educação se reuniu com os representantes da escola que informaram o afastamento da professora em questão por 10 dias. A reunião foi registrada em Ata oficial. Após o encontro, a Secretaria encaminhou os relatos para o Conselho Municipal da Educação e a Controladoria Geral do Município, a fim de dar andamento dos fatos também junto ao Conselho Tutelar.

No dia 06 de maio, a Secretaria Municipal da Educação notificou  também o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

A Secretaria da Educação está solicitando de imediato à Procuradoria Geral do Município a avaliação de 3 itens:

– o afastamento em definitivo da professora em questão;

– o rompimento do termo de credenciamento que tem data vigente até 31 de julho;

– o impedimento da instituição de participar de novos processos de credenciamentos. 

A Secretaria Municipal da Educação também convocará todos os pais dos alunos credenciados na instituição para uma reunião na segunda-feira, 9 de maio, a fim de esclarecer todos os fatos e ouvir sobre as condutas adotadas dentro da instituição.”