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A juíza plantonista Priscila Gomes Palmeiro, do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) de Porto Alegre, mandou soltar, no último domingo (4), três jovens presos com 151 quilos de maconha na noite do dia anterior em Campo Bom. Conforme o Jornal NH, a magistrada é responsável por benefícios polêmicos a criminosos nos últimos dias. Na decisão oficial enviada ao jornal, a juíza argumenta que “mais uma vez a atuação violenta e desmedida da polícia impede a homologação do auto de prisão em flagrante posto que violado o devido processo legal”, afirma.

Os dois homens, de 23 e 22 anos, e uma mulher de 23 anos, foram presos pela Brigada Militar carregando pacotes de maconha em um Ford Fiesta por volta de 22h30 de sábado (3). Segundo a polícia, a droga era retirada de uma casa utilizada por uma facção. Um dos jovens acabou baleado na perna durante a ação.

Além de conceder a liberdade, a juíza não homologou auto de prisão em flagrante. Apesar da expressiva quantidade de droga apreendida, a magistrada considerou as provas frágeis. “Ademais, ressalto que neste auto de prisão em flagrante há somente a palavra dos policias, nada mais. Destaco que a palavra dos policiais não pode ganhar status jurídico de presunção legal relativa de veracidade, impondo à defesa o ônus da prova. O conteúdo de um relato, seja de quem for, deve estar ancorado em outros elementos mínimos de prova”, declara na decisão reproduzida pelo Jornal NH. A juíza também solicitou que os policiais sejam investigados pela Corregedoria da Brigada Militar.

Priscila também soltou, no último dia 30, dois homens presos pela Brigada Militar com 98 quilos de cocaína, avaliada em R$ 4,9 milhões, além de armas e munições, em Novo Hamburgo. A dupla também foi solta no dia seguinte. A magistrada considerou a operação ilegal sob argumento de que os policiais não tinham mandado de busca nem permissão para entrar na casa do traficante.