As apostas esportivas online funcionam no Brasil há muitos anos, e como ainda não há leis específicas sobre esse assunto na nossa constituição, feita em 1988, quando ainda não havia casas de apostas por aqui, os sites ainda funcionam utilizando leis de outros países onde as apostas são legais, como Malta, Chipre, Isle of Man, Curaçao, entre outros territórios. Os sites são registrados geralmente nesses países, portanto quando você entra em um site como a Betfair, por exemplo, você está sendo regido pelas leis de Malta, um pequeno país da Europa.
Com essa situação, os apostadores ficam sem ter com quem contar na hora de algum problema com a casa de apostas, pois não há como reclamar em instituições como o PROCON, ou processar uma casa de apostas, já que não há leis que regem as casas aqui no país. O último recurso do brasileiro, quando ele tem um problema com a casa de apostas, é o portal Reclame Aqui, mas as casas de apostas não têm obrigação de responder aos clientes.
Para que essa situação se modifique, alguns deputados já se mexeram para iniciar o processo de regulamentação das apostas esportivas aqui no Brasil, visando estabelecer os direitos e deveres das casas de apostas e dos clientes, e também a questão fiscal.
Em 2018, o ex-presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.756/2018, que legaliza as apostas esportivas no Brasil, mas condicionado a lei a uma normatização do Ministério da Fazenda, que nunca aconteceu. O prazo para esta normatização está acabando, mas tanto as casas de apostas, quanto os apostadores aguardam ansiosamente para que esta regulamentação finalmente saia do papel.
Benefício para os apostadores
Com a regulamentação das apostas esportivas, os apostadores terão uma grande quantidade de benefícios, pois as casas de apostas terão que seguir as leis brasileiras. Não é raro ver uma casa de apostas com muitas reclamações no portal Reclame Aqui, e os problemas não terem solução. Felizmente a maioria dos sites já entendeu que é preciso ter uma boa reputação com os apostadores brasileiros e estão cada vez mais comprometidos com os clientes.
Recentemente, a casa de apostas Blaze, que ficou conhecida pelo jogo Crash, entrou na lista das 30 piores empresas para fazer negócios no portal Reclame Aqui, e isso tem feito a casa perder cada vez mais clientes. Com a regulamentação, esse tipo de situação poderá ter interferência das leis brasileiras, e do poder público.
Muitas pessoas não confiam nos sites de apostas, justamente por não ter a quem recorrer na hora de um problema, e por isso acabam recorrendo a bancas físicas de apostas, estas sim funcionando na total ilegalidade aqui no Brasil. Se a regulamentação das casas de apostas abarcar também as bancas físicas, os brasileiros poderão apostar em lojas físicas, no intervalo de jogos no estádio, e até mesmo montarem um negócio próprio para oferecer apostas.
Benefício para as casas de apostas
De acordo com o governo, inicialmente apenas 30 casas de apostas vão receber a licença para operar no Brasil, a um custo de 3 milhões de reais por licença. As bancas de apostas físicas terão que pagar mensalmente ao governo uma taxa de 20 mil reais, enquanto sites de apostas online pagarão a mensalidade de 30 mil reais, gerando verba para o governo federal. Além disso, será exigido que a casa de aposta tenha uma reserva de 6 milhões de reais para garantir o pagamento de seus clientes.
Com a regulamentação das apostas no Brasil, a expectativa é que sejam criados 600 mil postos de trabalho, algo que ajudaria muito aos brasileiros, e também à economia do país. As casas de apostas online não têm sede aqui no Brasil, justamente para não infringir as leis brasileiras, e com isso centenas de milhares de empregos acabam não sendo criados por aqui. A falta de possibilidade de investir em um país apaixonado por esportes e apostas esportivas certamente frustra as casas de apostas, pois na situação atual tudo o que elas mais querem é que os apostadores confiem em suas marcas.
Para alcançar essa confiança, as casas de apostas estão investindo pesado em marketing, contratando grandes astros do futebol brasileiro, e até da tv brasileira para fazer propaganda, sem contar com os patrocínios nos principais times do Brasil. Na série A, 19 dos 20 clubes são patrocinados por casas de apostas. Veja a lista.
Dafabet -> Patrocinadora do Coritiba e do Operário
Sportsbet.io -> Patrocinadora do São Paulo
Pixbet -> Patrocinadora do Flamengo, América-MG, Vasco, Juventude, Goiás, Ponte Preta, Avaí, Santos, Guarani e Cruzeiro
Betano -> Patrocinadora do Atlético Mineiro e do Fluminense
Blaze -> Patrocinadora do Botafogo
Betsson -> Patrocinadora do Athletico-PR
Estrela Bet -> Patrocinadora do Internacional
Galera Bet -> Patrocinadora do Corinthians
Betfair -> Patrocinadora do Palmeiras
BetPix365 -> Patrocinadora do Red Bull Bragantino
Betcris -> Patrocinadora do Fortaleza e do Ceará
Amuleto Bet -> Patrocinadora do Atlético-GO
Luck Sports -> Patrocinadora do Cuiabá
MrJack.bet -> Patrocinadora do Grêmio
Benefícios ao país
O Brasil tem muito o que ganhar com a regulamentação das casas de apostas, pois como já vimos as casas de apostas poderão criar uma grande quantidade de empregos formais e informais no país. Estima-se que 600 mil empregos podem ser criados, ajudando a população, a economia e o país como um todo. Além disso, os times de futebol também poderão explorar as apostas em seus estádios, ganhando mais uma fonte de renda.
Os times de futebol dependem de sua renda para montar grandes times, e quanto mais dinheiro puderem receber das casas de apostas, melhor para os times e torcedores. Podemos pegar como exemplo o Grêmio, que está de volta à Série A do futebol brasileiro, e com isso poderá conseguir um acordo muito melhor do que o que tem atualmente com a modesta casa de apostas MrJack. O Grêmio recebe de seus patrocinadores 13 milhões de reais, enquanto o Flamengo recebe 48 milhões só da Pixbet, e muito disso vem do fato do Tricolor Gaúcho ter jogado a Série B em 2022.
Os valores que serão recebidos pelo governo federal também são muito interessantes, e vão ajudar a financiar vários projetos no Brasil, principalmente no setor da saúde, já que as casas de apostas também têm o potencial de causar problemas de dependência em seus clientes. Os estudos acerca do impacto das apostas esportivas e jogo patológico para a saúde pública já estão sendo produzidos, e certamente teremos que enfrentar este problema em algum momento.
Benefícios à vista
As apostas esportivas já conquistaram os Brasileiros, e centenas de casas de apostas disputam o mercado brasileiro, apaixonado por esportes, principalmente por futebol. A regulamentação das apostas esportivas já está em curso, e certamente vai trazer muitos benefícios aos apostadores, aos times brasileiros, às casas de apostas, e até mesmo ao Brasil!
