Já está nas mãos dos vereadores canoenses o projeto de lei que define o orçamento do município para 2023. A previsão da prefeitura é arrecadar cercar de R$ 2,5 bilhões no próximo ano – um incremento que chega a casa dos R$ 300 milhões se comparado a 2022.
O aumento da receita não é fruto de nenhuma benesse federal ou estadual, devo dizer. Segundo o secretário da Fazenda, Luis Davi Siqueira, a correção se deve à inflação do período e, ainda assim, considerada de forma ‘modesta’, compensado perdas que certamente virão. “Há muitos programas com repasses defasados, em especial na Saúde. E ainda as perdas do Assistir que, devo dizer, são uma tragédia para os municípios da região metropolitana”, comenta o secretário. Quer um exemplo? Davi dá. “O custo da Saúde, por exemplo, é muito maior do que a inflação oficial”.
Somente com o Assistir, Canoas perderá em 2023 R$ 1,2 milhão do orçamento da Saúde por mês – recurso que terá de sair de outras ações que o município faria não fosse o corte.
O olho fixo no cumprimento da meta de gastos, no entanto, permitiu ao governo manter os investimentos em setores como Saúde, Educação e Segurança – abaixo, segue a tabela com os recursos que serão aplicados, área por área. “Manteremos os programas atuais e as entregas previstas para 2023, com um incremento sempre que possível”, antecipa. Na Mobilidade, por exemplo, Davi confirma que estão previstos os recursos para o seguimento de obras como a da Rua Curitiba e a Perimetral Oeste.
O ‘stop and go’ do Davi
“Trabalhamos num sistema stop and go. Isso significa que seguramos os gastos quando o caixa cai e podemos liberar mais recursos quando o a contenção passa”, explica. Controlar o fluxo de caixa é fundamental inclusive para segurar o défit que este ano deve fechar na casa dos R$ 300 milhões. “Recebemos o governo com R$ 500 milhões de déficit fiscal e já reduzimos, mas a realidade é que não será resolvido de um hora para outra como num passe de mágica. Leva tempo”.
Tempo, aliás, que Davi que atalhar investindo em inteligência fiscal. “Precisamos qualificar nossa receita e melhorar nosso gasto. Estamos investindo em tecnologia para isso”, conta. Dois editais já estão na rua para compra de software que vai gerenciar as receitas públicas e a interação com os contribuintes e uma auditoria da folha de pagamento. “Isso nunca foi feito em Canoas e vamos fazer”, resume.
Confira, a seguir, a previsão orçamentária para 2023 de cada Secretaria
Educação: R$ 448,7 mi
Saúde: R$ 777,13 mi
Obras: R$ 72,4 mi
Esporte e Lazer: R$ 12,05 mi
Segurança Pública e Defesa Civil: R$ 34,06 mi
Bem-Estar Animal: R$ 6,66 mi
Secretaria Geral: R$ 1,51 mi
Governança e Enfrentamento à Pandemia: R$ 22,6 mi
Planejamento e Gestão: R$ 53,83 mi
Fazenda: R$ 230,14 mi
Escritório de Projetos: R$ 7,45 mi
Meio Ambiente: R$ 109,99 mi
Cidadania: R$ 29,41 mi
Desenvolvimento Econômico: R$ 18,3 mi
Desenvolvimento Urbano e Habitação: R$ 13,17 mi
Transportes: R$ 34,28 mi
Serviços Urbanos: R$ 96,28 mi
Cultura: R$ 11,8 mi
Relações Institucionais: R$ 2,56 mi
Escritório de Comunicação: R$ 16,6 mi
Gabinete do Prefeito: R$ 40,37 mi
Procuradoria-Geral do Município: R$ 27,28 mi
Controladora-Geral do Município: 6,7 mi
Outros:
CanoasPrev: R$ 393,84 mi
Câmara de Vereadores: R$ 57,04 mi