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16 de novembro de 2024

RODRIGO BECKER

Rodrigo Becker é jornalista e escreve sobre política, negócios e cidade diariamente neste espaço.

ELEIÇÕES 2022 | Justiça Eleitoral manda arrancar placa que aludia voto em Bolsonaro em Nova Santa Rita

Propaganda 'velada' é proibida pela legislação brasileira. Responsável pelo material deve ser identificado e pode receber multa

Agentes da Justiça Eleitoral estiveram na tarde desta quinta-feira (27) em Nova Santa Rita cumprindo mandado para retirada de um outdoor que fazia alusão à campanha de Jair Bolsonaro com os dizeres ‘Deus, Pátria Família’ e a bandeira nacional, no Centro da cidade. Esse formato de material é proibido pela legislação eleitoral brasileira, que também não permite apoio ‘velado’, ou seja, propaganda que remeta à imagem ou às ideias de determinado candidato mesmo sem citar seu nome.

A orientação do Tribunal Superior Eleitoral para o juízes locais é identificar os autores desse tipo de propaganda, ordenar que custeiem a retirada do material em até 24h e o pagamento de multa que pode chegar a R$ 200 mil. O valor dobra em caso de reincidência. Se a propaganda considerada irregular foi colocada em espaços comerciais, além do autor, o proprietário da empresa que vendeu o espaço também pode ser responsabilizado

O blog ainda apura quem é o responsável pela propaganda.

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