Pronto, o banheiro já está – mas ainda precisa do ‘ok’ do Estado para a dona de casa Patrícia Reis Machado, 50 anos, e quatro de seus seis filhos comemorarem oficialmente a entrega da obra erguida em pouco mais de cinco semanas na lateral da casa de madeira sem tinta, com duas peças, e que abriga toda a família no bairro Guajuviras. O banheiro novo é o único cômodo da casa com piso: de resto, chão batido. Mas Patrícia está muito feliz: as crianças não precisam mais ir à patente na rua ou usar um penico à noite para desfazerem-se das necessidades.
Patrícia é a primeira contemplada com o programa “Nenhuma Casa Sem Banheiro”, uma parceria do Governo do Estado, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, o CAU-RS, e a Prefeitura de Canoas. A casa dela virou o marco zero do projeto: todos os demais banheiros seguirão o mesmo padrão, da viga ao acabamento, com 3,60m² cada.
Entregar as chaves do banheiro à dona de casa emocionou o prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques. Ele contou que a moradora estava acanhada de recebê-lo em uma casa tão simples, mas depois de um abraço, ficou mais à vontade. “Esse é um dos programas mais importantes do governo, mais do que muita obra pomposa”, disse Nedy. “Cada banheiro recebido por uma família representa a dignidade de um ser humano que está sendo resgatada”.
“Não tem como a gente não se sensibilizar com a condição de vida dessas pessoas. É para elas que o governo precisa trabalhar. Estamos nessa travessia para melhorar a vida dos canoenses, a começar por aqueles que mais precisam”, completou o prefeito.
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A polêmica do preço
Joceane Gasparetto, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, contou que estão sendo construídos 359 banheiros na cidade a partir da parceria com o Estado e o CAU-RS. Destes, 34 já estão em fase final de execução no bairro Guajuviras. “O Estado ainda fará uma vistoria para darmos a obra por concluída”, avisou.
Quatro empresas venceram a licitação para a construção dos sanitários. De acordo com o contrato, sete banheiros são construídos ao mesmo tempo para que haja sinergia de material e fluxo da mão de obra. Todos os 359 banheiros devem estar concluídos em até um ano e meio, mas o prazo pode ser estendido em razão das condições climáticas.
Segundo técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, o custo total de construção está orçado em R$ 4,6 milhões – uma média de R$ 12,9 mil por unidade. O preço é justo, conta Joceane. “Está baseado em uma tabela feita pela Caixa Federal chamada SINAPI. É a referência para obras públicas. E, ainda assim, o valor da contratação ficou abaixo do estimado na licitação”, resume.
O banheiro dentro da lei
Técnicos da pasta contaram ao blog que o valor do banheiro tem, ainda, uma série de custos que uma obra feita por um particular, algumas vezes, não leva em conta. O profissional que assina o projeto paga uma Anotação de Responsabilidade Técnica, chamada de ART. Há um custo de mão-de-obra regular e o pagamento de impostos. Além disso, o preço dos materiais também subiu no último ano – como o ferro para as vigas, que teve majoração média de 30% de meados de 2022 até o início deste ano.
“Tudo é conferido pela CAGE, no Estado, pelo Tribunal de Contas, pela Controladoria do Município e por técnicos concursados. O preço não está fora do padrão nem há irregularidades”, garante a secretária, que já tem novos empreendimentos pela frente: além de banheiros, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano também trabalha em projetos de moradia popular de baixo custo para locais onde as condições de habitação sejam muito precárias.
Mas isso já é assunto para um novo post.
