O calendário de fevereiro, cheio de feriados, é o que pode levar o governo a pedir uma nova sessão extraordinária para semana que vem, dias antes do final do recesso legislativo, no dia 10. Oficialmente, as sessões retornam no dia 14, terça-feira. Na quinta, 16, tem nova sessão – e tudo para de novo, para os festejos do carnaval. Fevereiro encerra com mais duas sessões: 24, quinta, e 28, na terça seguinte – isso se os vereadores, ao retornarem, não impuserem um calendário mais específico para compensar os dias sem sessões.
Essa realidade de poucos momentos para discussão de projetos na Câmara durante o mês de fevereiro abriu uma discussão no governo sobre a possibilidade da convocação de uma sessão extraordinária para semana que vem, provavelmente no dia 8. Em janeiro, o governo chamou à Câmara para discussão e aprovação da reposição inflacionária no salário dos servidores, mas um projeto específico ficou de fora daquela ocasião. É esse projeto que, ao que tudo indica, pode basear o pedido de convocação dos vereadores novamente.
Trata-se do projeto de lei 03/23, o do Plano de Modernização Administrativa. Na prática, o projeto reformula a organização do governo e cria a Secretaria de Licitações, entre outras medidas já apresentadas pelo blog. O governo evita discutir o assunto com pressa, mas não quer ver o projeto sendo empurrado março adentro com sucessivas possibilidades de adiamento. Caso seja objeto de uma convocação extraordinária, a medida necessariamente seria votada nesta data – resolvendo a questão ainda em fevereiro e permitindo ao paço as acomodações de praxe. Especialmente sobre a Secretaria de Licitações, projetada para ser ocupada integralmente por servidores de carreira, os ajustes nos fluxos dos processos de compra do governo não são simples; cada dia, portanto, conta.
O governo tem a maioria para aprovar o projeto com folga – não é isso que preocupa. Politicamente, no entanto, há uma nova oposição de formando a partir do posicionamento do vereador Emílio Neto (PT), novo desafeto do prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques. Se a reforma administrativa for votada em uma sessão extraordinária, traria o benefício de não prolongar eventuais desgastes a respeito do projeto uma vez que a medida seria votada na própria sessão – e muito provavelmente, aprovada por maioria.
A decisão sobre a convocação extraordinária deve ser tomada pelo prefeito Nedy ainda esta semana e comunicada ao presidente da Câmara, Cris Moraes (PV), por ofício. O encarregado pela articulação é o secretário de Relações Institucionais, Felo Uequed. Ainda hoje ele deve discutir com Nedy sobre o ânimo dos parlamentares a respeito da reforma administrativa antes de propor a extraordinária e a data para a convocação.
