RODRIGO BECKER

Rodrigo Becker é jornalista e escreve sobre política, negócios e cidade diariamente neste espaço.

CANOAS | Caminho da Copa Livre pode passar por turma que julgou Lula em 2018 no TRF4

HĂĄ duas turmas que tratam de assuntos penais na corte federal regional e uma delas Ă© presidida por desembargador jĂĄ proferiu decisĂŁo que manteve Lula preso em 2018

Ainda nĂŁo estĂĄ claro se os processos da Copa Livre deram entrada no Tribunal Regional Federal da 4ÂȘ RegiĂŁo, o TRF4, mas jĂĄ se sabe que caminhos percorrerĂŁo na corte daqui por diante. Assim que entrarem no sistema, serĂŁo distribuĂ­dos para a 7ÂȘ ou 8ÂȘ turmas – as duas Ășnicas que analisam matĂ©rias de Direito Penal. A 8ÂȘ Turma, presidida pelo desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Ă© a que julgou em segunda instĂąncia as açÔes penais envolvendo o agora presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva, especialmente a condenação Ă  prisĂŁo proferida pelo entĂŁo juĂ­z da 13ÂȘ Vara Criminal de Curitiba, o hoje senador SĂ©rgio Moro.

Thompson Flores, inclusive, elogiou em agosto de 2017 a sentença de Moro que determinou a prisĂŁo de Lula. “Foi irretocĂĄvel, tecnicamente irrepreensĂ­vel”, disse ele em entrevista ao EstadĂŁo na oportunidade. O petista seria levado Ă  carceragem da PolĂ­cia Federal paranaense somente em abril de 2018 depois que a 8ÂȘ Turma do TRF4 confirmou a decisĂŁo de Moro e negou recurso da defesa para revisar a sentença.

Thompson Flores ainda se veria envolvido em outra decisão a respeito de Lula quando outro desembargador federal, Rogério Favreto, concedeu um habeas corpus em favor do líder petista no plantão de um final de semana, no início de julho de 2018. Flores era, então, o presidente do TRF4 e cassou a decisão do colega, mantendo Lula na carceragem da Polícia Federal, de onde só saiu após mais de 580 dias de prisão.

AlĂ©m de Thompson Flores, a 8ÂȘ Turma do TRF4 conta com os desembargadores Loreci Flores de Lima e Marcelo Malucelli. Se os processos da Copa Livre forem enviados Ă  7ÂȘ Turma, podem recair, por sorteio, nas mĂŁos dos desembargadores Luiz Carlos Canalli, presidente da turma, ou Ângelo Roberto Ilha da Silva, alĂ©m dos juĂ­zes federais Salise Monteiro Sanchotene ou Danilo Pereira Junior, convocados para compor o colegiado.

A expectativa segue alta por um despacho ainda nesta segunda-feira, 27, a respeito do pedido do MinistĂ©rio PĂșblico Estadual para um novo afastamento cautelar de Jairo Jorge. O pedido, apresentado ao Tribunal de Justiça do Estado, foi remetido na segunda-feira passada, dia 21, ao TRF4 juntamente com as demais peças da Copa Livre. Se a cautelar for negada ou nĂŁo puder se analisada, Jairo retorna ao comando do governo nesta terça, 28. Revestidos por sigilo por conter dados sensĂ­veis como extratos bancĂĄrios e documentos fiscais e patrimoniais, os processos da Copa Livre nĂŁo aparecem no sistema de consultas pĂșblicas do TRF4. Assim, somente quando houver o cumprimento ou a negativa da cautelar Ă© que saberemos se, de fato, o processo jĂĄ foi protocolado na corte.

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