Em um pronunciamento em que não mediu críticas ao antecessor, Nedy de Vargas Marques, Jairo Jorge anunciou na manhã desta terça-feira, 28, cinco diretrizes para seus primeiros 15 dias de governo. Será o período em que ele conformará uma equipe de trabalho que pretende levar até o final de sua gestão, em 31 de dezembro de 2024.

1. Diagnóstico ‘realista’ das finanças públicas

Jairo disse no pronunciamento e, depois, em coletiva de imprensa, que Canoas vive a pior crise financeira dos últimos 20 anos. Para ele, o governo Nedy de Vargas Marques agiu como um ‘pai que não diz à família que está desempregado e segue gastando. Só que tem que pagar os boletos”, lembra.

O plano deve começar pela revisão do fluxo de caixa e a escolha de um servidor de carreira para ocupar o posto de Secretário da Fazenda. Até a publicação deste post, não havia a informação sobre o nome escolhido. Na sequência, Jairo pretende retomar as reuniões da Junta de Orçamento e Administração, a JOA, que irá decidir que gastos serão feitos e quais devem esperar. Em até duas semanas, pretende apresentar um plano para recuperar os pagamentos a fornecedores que, segundo ele, estão atrasados em até oito meses, em alguns casos.

2. Ações emergenciais

A começar pela Saúde, o núcleo do governo fará a partir desta quarta-feira, 29, reuniões de até duas horas com cada uma das secretarias para avaliar ações emergenciais e pontuais. Áreas como assistência social, limpeza pública, iluminação, pavimentação, drenagem, transporte, educação, cultura, esporte, habitação, desenvolvimento, segurança, meio ambiente, bem-estar animal passarão por esse processo.

3. Reforma da reforma e a volta do CanoasTec

Jairo prometeu levar à Câmara um projeto de lei que altera a reforma aprovada ainda em fevereiro pelo governo Nedy. Entre as principais mudanças, quer reverter a exitinção do CanoasTec. JJ garante que não haverá a criação de novos cargos, mas uma realocação e renomeação; o Escritório de Comunicação, por exemplo, será reativado. Ele também quer a autorização legislativa para criar a Autoridade de Transparência, o Escritório de Participação e Mobilização, o Escritório de Gestão e o Escritório de Resiliência Climática – este último, para monitorar adequadamente os eventos climáticos que podem provocar na cidade.

4. Pente-fino na gestão Nedy

O quarto passo de JJ será analisar todos os atos praticados pelo governo Nedy nos últimos 12 meses. “Vamos validar o que está certo, corrigir o que foi feito errado e apurar responsabilidades”, prometeu.

5. Equipe definitiva em 15 dias

As mudanças que foram vistas ao longo da tarde desta terça-feira, 28, são provisórias. Jairo Jorge disse que definirá uma equipe que deve ser levada até o final de seu governo, em 31 de dezembro de 2024, em até duas semanas. As equipes que assumiram o comando de pastas e funções estratégicas estão encarregadas de preparar um diagnóstico completo das ações de cada secretaria, dos comprometimentos orçamentários e financeiros e da estrutura de pessoal disponível.

Vem aí o OP de novo

Além deste cinco pontos, Jairo também prometeu retomar o Orçamento Participativo a partir do segundo semestre de 2023. Em junho, durante as comemorações do aniversário de Canoas, será lançada a Conferência da Cidade e, a partir dela, as regras para participação popular nas decisões sobre o destino dos recursos público e investimentos.

Por fim, vale destacar: Jairo pretende abrir uma cruzada para tirar as Organizações Sociais da gestão dos hospitais da cidade. As experiências de fato não foram boas para Canoas nem para diversos municípios brasileiros – vide exemplos do Gamp, Funam, Aceni e por aí vão. O plano, segundo ele, é que a Fundação Municipal de Saúde assuma a gestão pública dos hospitais públicos.

Para isso, pretende conversar com o Ministério Público, com o Poder Judiciário que tem mediado decisões a respeito do tema e com a União. O processo começaria com a Fundação obtendo um alvará de filantropia, o que reduz o custo tributário da operação e viabilizaria o modelo de gestão pública.

Com o passar dos dias, a gente desdobra os assuntos – sempre, aqui no blog.