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O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, participou na última terça-feira (4) da mobilização da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) contra a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a Reforma Tributária.
O ato reuniu no Congresso Nacional, em Brasília, prefeitos de diversas cidades do país. Eles reivindicam que não seja votada a proposta da forma que ela foi elaborada.
Canoas pode perder até 30% da arrecadação
O projeto apresentado pela Câmara dos Deputados retira o ISS das prefeituras, incorporando-o ao ICMS, criando um único imposto, o IBS. Em Canoas, o deslocamento da cobrança da origem para o destino irá retirar recursos que vem da REFAP, ou seja, caso seja aprovado, o município poderá perder de 20% a 30% da sua arrecadação nos próximos 10 anos.
Durante a tarde, o prefeito Jairo Jorge conversou com a bancada gaúcha, pedindo o apoio para que a proposta seja discutida com tranquilidade e não seja votada agora. Ele ressalta que é fundamental que uma reforma seja realizada, mas de forma justa e saudável, que não comprometa os cofres públicos, não fira a autonomia dos municípios, que garanta os serviços essenciais, como saúde, educação e transporte, e não gere mais impostos para a população.
“Estamos juntos nesta mobilização para evitar um colapso na nossa arrecadação. Temos um risco real de perdas significativas, caso a Reforma Tributária seja aprovada no atual modelo apresentado. Quando os municípios perdem, todos perdem, a população perde. Viemos aqui lutar pela nossa cidade e para evitar que isto aconteça”, ressaltou Jairo Jorge.
Após a mobilização, que reuniu mais de 30 prefeitos no Congresso Nacional, Jairo Jorge participou ainda de um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. “Queremos sair daqui com um aceno positivo de que o diálogo sobre outras alternativas terá continuidade. Não podemos deixar que haja um retrocesso quando se trata da retirada de recursos e autonomia dos municípios”, pontua o prefeito.
