Tag: câmara dos deputados
Nova lei determina que motorista que abandonar animal poderá perder a CNH, entenda
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe cassar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
Projeto de lei pode suspender CNH por 2 anos e aumentar valor das multas
Projeto de Lei pode suspender Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e elevar valor das multas para motoristas que cometerem infrações.
Beneficiários do BPC podem perder direito ao auxílio
Deputados aprovaram mudanças nas regras de concessão do BPC; Veja mais detalhes na reportagem completa a seguir
Deputados aprovam limite no aumento do salário mínimo; Entenda
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4614/24, que limita o aumento real do salário mínimo; Veja detalhes a seguir
Deputados aprovam pagamento de auxílio de mais de R$2 mil a vítimas da enchente
A Câmara de Deputados aprovou Medida Provisória que garante o repasse de R$2 bilhões para auxílio a vítimas da enchente no RS
Deputados debatem lei para suspender dívidas de vítimas de calamidade pública
Tramita na Câmara de deputados um projeto de lei que quer garantir a suspensão das dívidas de vítimas de calamidade pública, entenda
Deputados aprovam lei que aumenta pena de feminicídio para 40 anos
Atualmente, a pena para quem comete o crime de feminicídio é de 12 a 20 anos, se sencionada, a lei vai aumentar a pena de 20 a 40 anos
POLÍCIA: Senado aprova projeto que acaba com a saidinha de presos
aguarda sanção presidencial
Lei quer autorizar porte de arma de fogo para Agentes de Fiscalização de Trânsito
O PL também quer que a atividade seja reconhecida como de risco permanente
ASSISTA AGORA A CPI da Americanas
A Americanas pediu recuperação judicial no dia 19 de janeiro após anunciar um rombo contábil de R$ 20 bilhões