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O prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PSD), anunciou na manhã desta segunda-feira (9) um plano emergencial para solucionar a crise no Hospital Universitário (HU). São ações como: repasses de valores da prefeitura para a instituição, leilão de terrenos públicos e discussões para estancar os cortes financeiros que estão sendo feitos pelo programa Assistir.
“O Hospital Universitário de Canoas vive um momento difícil, mas a Prefeitura vem fazendo todos os esforços para superar essas dificuldades. Somos solidários com todos os pacientes que sofrem com atrasos nos procedimentos. Esperamos que todas as organizações, instituições e lideranças venham somar neste esforço de recuperação do HU, que é um dos maiores hospitais do Rio Grande Sul”, enfatiza o prefeito.
As 10 medidas são:
- Repasse de recursos pela Prefeitura
A partir da arrecadação de valores do Fundo Municipal de Saúde, emendas parlamentares, repasses do Ministério da Saúde e da Câmara de Vereadores, será possível aplicar no HU aproximadamente 6 milhões nos próximos 10 dias; - Leilão de três terrenos de propriedade do município
A expectativa é de arrecadar entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões. - Nova licitação para gestão do HU
A intervenção no Hospital Universitário foi prorrogada até janeiro de 2024, com o objetivo de elaborar o edital para contratação da entidade que assumirá a gestão do HU. O edital será lançado até o dia 18 de outubro de 2023; - Parceria Público-Privada para o HU
Buscando qualificar a gestão da saúde no. Já foram realizadas visitas para conhecer as experiências de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Amazonas; - Medidas de economia na Prefeitura
Programa de economia interna que vai estabelecer medidas visando reduzir gastos. As ações de redução serão apresentadas até final de outubro; - Aumento do Teto MAC
Protocolado junto ao Ministério da Saúde ofício solicitando o aumento do Teto MAC, que é o valor repassado pelo Governo Federal. O Teto é calculado com base na produtividade dos serviços de média e alta complexidade. Hoje, o município recebe cerca de R$ 7,6 milhões e gasta mais de R$ 9,1 milhões, ou seja, uma diferença superior a R$ 1,5 milhão, que está sendo requerida junto à União. Canoas propõe retroagir o novo teto MAC para 1º de janeiro de 2023, gerando um valor de R$ 15 milhões, em parcela única, para saldar dívidas com fornecedores; - Plano de racionalização / reorganização / otimização dos serviços
O Hospital Universitário irá elaborar um plano para reorganizar os serviços, com o objetivo de ampliar a produtividade e capacidade de atendimento. O prazo para a entrega do documento é de 30 dias e será estruturado por um Grupo de Trabalho específico; - Emendas parlamentares
Encaminhamento de pedidos de emendas parlamentares aos deputados federais do Rio Grande do Sul. Os recursos serão destinados à saúde pública com vistas a investimentos em custeio para o funcionamento da estrutura administrativa e de atendimento do HU. O pedido é de R$ 15 milhões para custeio e R$ 15 milhões para a aquisição de equipamentos; - Revisão do Assistir pelo Governo do Estado
Evitar que o corte, que hoje é de R$ 1,2 milhão ao mês, passe a R$ 2,4 milhões em janeiro de 2024 e R$ 3,5 milhões em outubro de 2024. A continuidade dos cortes irá desestruturar ainda mais o HU e o HPSC no próximo ano. Uma Comissão da Granpal está discutindo o tema com a Secretaria Estadual da Saúde; - Apoio da Assembleia Legislativa para alterar as regras do Assistir
Buscar apoio dos deputados estaduais para rediscutir os cortes do programa Assistir, do Governo do Estado, com base nas peculiaridades das cidades. O Município defende que o ponto de corte não pode ser apenas a produtividade das instituições de saúde, é preciso considerar o tamanho delas, o número de atendimentos, os serviços disponibilizados e a abrangência. A redistribuição como está sendo proposta vai prejudicar toda a Região Metropolitana e impactar em filas de especialidades e procedimentos cirúrgicos.
