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A Polícia Civil deflagrou na manhã desta terça-feira (23) a Operação Capa Dura. A ação da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ª DECOR) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) visa combater irregularidades em licitações da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre.
Quatro pessoas foram presas, sendo três em Canoas. São elas: Sônia da Rosa, ex-secretária municipal de Educação em Canoas e Porto Alegre e as assessoras Mabel Luiza Leal Vieira e Michele Bartzen. A reportagem tenta contato com a defesa das citadas, mas não obteve retorno.
Entenda o caso
A investigação começou após denúncias apontarem irregularidades em licitações da SMED. Foram investigados cinco atas de registro de preços, na modalidade adesão/carona de editais do estado de Sergipe, as quais resultaram na aquisição de 544 mil livros e um custo de R$34 milhões ao Município.
Conforme a Polícia Civil, as denúncias relataram que as empresas teriam sido beneficiadas para vencer os objetos dos contratos mediante conluio entre as empresas concorrentes, por meio de propostas previamente combinadas. Quatro desses procedimentos foram vencidos por uma empresa sediada em Curitiba, no Paraná, cujo o representante autorizado teve reuniões prévias com funcionários da SMED.
Durante a investigação, foram angariados elementos que indicavam práticas de direcionamento e frustração de caráter competitivo da concorrência para beneficiar as empresas.
Ofensiva
150 policiais civis cumpriram 36 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão temporária em Canoas, Porto Alegre, Xangri-Lá, Florianópolis (SC), Itapema (SC), Balneário Camboriú (SC), Curitiba (PR), Niterói (RJ) e São Luiz (MA).
Além disso, foram indisponibilizados 10 veículos e sete imóveis. Oito servidores tiveram a suspensão do exercício da função pública decretada por 180 dias, bem como 11 empresas e 2 empresários tiveram a suspensão do exercício das atividades econômicas ou financeiras decretada (proibição de contratação com o poder público).
