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24 de junho de 2024

EDUCAÇÃO: Alunos do Ensino Médio vão receber R$ 200 por mês para não abandonar estudos; Saiba como vai funcionar

Esse benefício também será concedido a alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA)

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O governo federal vai pagar uma bolsa de até R$ 9,2 mil por estudante do ensino médio, como incentivo para que o aluno permaneça na escola. O valor, a ser distribuído ao longo dos três anos letivos, integra o Programa “Pé de Meia”, detalhado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta sexta-feira (26).

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De acordo com o chefe da pasta, o benefício será dividido em um pagamento de R$ 200 no ato da matrícula, seguido de nove parcelas de R$ 200, para garantir a frequência dos estudantes em, no mínimo, 80% das aulas regulares. Na prática, serão 10 parcelas de R$ 200 ao longo do ano.

No momento da conclusão do ano letivo, cada aluno receberá R$ 1 mil pela aprovação na série em que está matriculado. Porém, o valor só poderá ser sacado após a graduação no Ensino Médio. O programa prevê R$ 200 adicionais para quem realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O ministro, no entanto, não confirmou o calendário de pagamentos. A expectativa do governo, segundo ele, é que as bolsas comecem a a ser pagas a partir do fim de março.

Neste primeiro momento, o governo dará prioridade aos jovens inscritos no CadÚnico. “Ou seja, vamos priorizar agora os beneficiários do Bolsa Família, que são em torno de 2,5 milhões de jovens brasileiros”, explicou o ministro

Quem vai receber

O programa Pé de Meia será destinado a estudantes cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218. O valor da poupança foi definido nesta sexta. No entanto, o governo federal já repassou R$ 6,1 bilhões para o fundo que vai custear o programa em 2024, gerenciado pela Caixa Econômica Federal.

Confira abaixo os critérios
-estar matriculado na rede pública;
-estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
-ter frequência escolar;
-obter aprovação ao fim do ano letivo;
-fazer a matrícula escolar no ano seguinte;
-participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); e
-participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio.

Esse benefício também será concedido a alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 19 e 24 anos.

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