CLIQUE AQUI para receber as
notícias pelo WhatsApp
A Prefeitura de Canoas divulgou no final de fevereiro que vive uma grande crise financeira. De acordo com o Executivo Municipal, um dos efeitos da atual situação, está a avaliação negativa do município junto à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, o que impede o acesso a créditos e financiamentos, essenciais ao desenvolvimento da cidade. A cidade caiu da classificação de nota “A” em 2022 para nota “B” em 2023 e, agora, para nota “C” em 2024.
“Hoje, Canoas está com o nome sujo e a imagem arranhada. É como se o nosso cartão de crédito fosse cortado. Não podemos pegar um centavo de empréstimo e financiamentos. Mas não vamos ficar chorando pelo leite derramado. Precisamos colocar a casa em ordem e vamos arregaçar as mangas para corrigir o rumo da nossa cidade”, enfatiza o prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques.
Auditoria nas contas
Determinada por Nedy ao retornar ao comando da Prefeitura, no dia 21 de dezembro de 2023, uma auditoria da Secretaria da Fazenda apontou diversos indicadores preocupantes. O mais impactante é o crescimento de 172,8% da dívida, que passou de R$ 154,5 milhões para R$ 421,9 milhões em 2023. Esse valor se refere ao déficit financeiro, ou seja, à soma que faltou no caixa no final de dezembro de 2023.
Já o déficit orçamentário (receitas menos despesas) previsto no município é de R$ 500 milhões. Ou seja, a Prefeitura pode chegar, ao final de 2024, com o caixa no vermelho em quase R$ 1 bilhão. O montante ainda pode aumentar, com o surgimento de faturas ainda da gestão anterior e que ainda não chegaram à Secretaria da Fazenda.
“Os dados alimentados em 2023 e consolidados no Tribunal de Contas mostram uma péssima fotografia fiscal para a cidade de Canoas. O resultado de 2023 infelizmente anulou os resultados positivos de 2021 e 2022”, enfatiza Luis Davi, que completa: “Houve um aumento considerável do desequilíbrio. Ajuste fiscal para ter resultado precisa de continuidade e método. O exercício de 2024 é obrigado a apresentar considerável redução do desequilíbrio e já iniciamos os ajustes novamente desde janeiro.”
Impactos nos serviços
A saúde e a educação também sofrem com os impactos financeiros. Com R$ 88 milhões em dívidas na saúde e R$ 138 milhões na educação, as ações de atenção básica, hospitalar e atividades educacionais serão impactadas para o ano de 2024. Ficaram também a descoberto R$ 100 milhões referentes a contas com fornecedores. Só para zeladoria e limpeza, o déficit ficou em R$ 35 milhões.
Diante desses desafios, medidas urgentes são necessárias. A administração municipal propôs um pacote de contenção com 11 medidas, incluindo a renegociação de dívidas e cortes de despesas não essenciais:
– Renegociação de dívidas junto aos credores;
– Revisão de contratos, para que as secretarias apresentem cortes;
– Controle do gasto público, cortando despesas não essenciais;
– Revisão do plano de investimentos para 2024;
– Revisão de contratos em saúde e do custeio na estrutura da área;
– Venda de patrimônio subutilizado;
– Ações que reforcem o combate à corrupção;
– Priorização nas ações de aumento de receita;
– Autorização criteriosa para o aumento de pessoal;
– Continuidade da negociação de repactuação com o governo do estado no programa Assistir;
– Apresentação de resultados em processos de gestão, reduzindo burocracias e otimizando a eficiência nos serviços.
