Reduzir a conta de luz era o objetivo de um casal ao contratar um sistema de energia solar de R$ 32 mil, financiado em 60 meses. A expectativa era de que a economia gerada ajudasse a pagar as parcelas do investimento ao longo dos anos. No entanto, apenas três meses após a instalação, uma alteração nas regras de compensação de energia mudou o cenário e fez a economia prometida cair pela metade.
Sem alcançar o retorno financeiro esperado, os consumidores decidiram recorrer à Justiça. Eles alegam que fizeram o investimento com base nas projeções apresentadas antes da contratação e que a mudança posterior comprometeu o resultado esperado.
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Mudança nas regras reduziu a economia na conta de luz
Segundo o processo, o sistema fotovoltaico foi adquirido após a apresentação de estimativas de economia que tornariam o investimento financeiramente vantajoso. A redução na conta de luz era um dos principais motivos para a contratação.
Poucos meses depois da instalação, porém, passaram a valer novas regras para a compensação da energia excedente injetada na rede elétrica. Com isso, o abatimento obtido nas faturas ficou muito abaixo do esperado e, conforme a ação, a economia prevista caiu cerca de 50%.
Casal pede reparação na Justiça
Na ação judicial, os consumidores sustentam que assumiram um financiamento de longo prazo acreditando que a redução na conta de luz seria suficiente para compensar boa parte do investimento. Com a alteração das regras, afirmam que o planejamento financeiro precisou ser revisto.
O processo discute os impactos da mudança regulatória sobre o caso e busca definir se há direito a indenização ou outra forma de reparação pelos prejuízos alegados. A análise também deverá considerar as informações prestadas durante a contratação do sistema de energia solar e os efeitos da alteração nas regras de compensação.
