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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (14) a Operação Rêmora. A ação é resultado da investigação de desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva, além de crimes licitatórios praticados a partir da aquisição de equipamentos para escolas de Cachoeirinha.
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Cachoeirinha, Guaporé, Estrela, Lajeado e Porto Alegre,
Como o caso foi descoberto?
A investigação teve início em novembro de 2023, a partir de notícias publicadas pela imprensa e apontamentos em relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS). As informações indicam que a empresa investigada foi contratada por diversas prefeituras do Rio Grande do Sul por meio de adesões a atas de Registro de Preço.
A investigação da Polícia Federal identificou alvos comuns com a Operação Conexão, da Polícia Civil, resultando na execução coordenada de parte dos mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quinta-feira, de acordo com a esfera de atuação de cada instituição.
Na operação deflagrada pela PF, apura-se a aquisição de 321 lousas interativas para escolas do município, com valor aproximado de 10 milhões de reais, realizadas pela Prefeitura de Cachoeirinha no segundo semestre de 2022, no interesse da Secretaria Municipal de Educação.
O que diz a Prefeitura?
Em nota, a Prefeitura de Cachoeirinha ressaltou compromisso com a transparência e a legalidade em nossos processos administrativos.”
“Os fatos objeto da operação hoje realizada são de mandato anterior, já foram objeto de pedidos de esclarecimentos por parte do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul em 2022, bem como trata de compra que foi realizada mediante adesão a ata, como fizeram vários municípios do Vale do Taquari e da Região Metropolitana, onde houveram operações similares.”Os fatos objeto da operação hoje realizada são de mandato anterior, já foram objeto de pedidos de esclarecimentos por parte do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul em 2022, bem como trata de compra que foi realizada mediante adesão a ata, como fizeram vários municípios do Vale do Taquari e da Região Metropolitana, onde houveram operações similares.
No pedido de informações do TCE já apresentamos todos os documentos necessários que analisou e liberou a compra e o pagamento em 2023, logo, a visita de hoje não tem motivação prática porque todos os esclarecimentos necessários já foram apresentados.
A compra das telas interativas foi realizada mediante adesão a uma ata de registro de preços organizada por um consórcio de municípios do Vale do Taquari, num procedimento que é previsto na Lei de Licitações com plena legalidade, pois se trata de inovação tecnológica. É adesão a ata e em nenhum momento houve participação de agentes públicos e nem administradores do município de Cachoeirinha na elaboração desse certame.
É importante lembrar que as telas interativas são um importante e inovador recurso tecnológico no aprendizado infantil que visa integrar nossas crianças ao mundo digital de forma que tenham maiores oportunidades de acessos ao mercado de trabalho e, inclusive, foram amplamente aceitas pela comunidade escolar e estão em pleno uso.
Desse modo, com base nas informações que temos até agora, ressaltamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em nossos processos administrativos.”
