O governador do Estado, Eduardo Leite, anunciou nesta segunda-feira (29) investimento de R$ 303 milhões em programas ambientais e de desassoreamento de rios. Além disso, ele também anunciou o chamamento de 56 novos servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
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Os programas são: Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) e o Programa de Desassoreamento. De acordo com o governo, as ações consideradas importantes para promover um ambiente mais sustentável e seguro para a população.
“Registramos que este governo tem perfeita compreensão da sua responsabilidade para com o meio ambiente e continuamos trabalhando na busca por soluções. No caso do edital para pagamento por serviços ambientais, daremos apoio financeiro às Reservas Particulares do Patrimônio Natural, apoiando a proteção ao meio ambiente. Além disso, começa agora no Estado um programa grande e robusto de desassoreamento de rios, garantindo melhor segurança e estabilidade dos nossos sistemas hídricos”, afirma Leite.
Como vai funcionar o Programa de Desassoreamento?
De acordo com o governo, o programa de desassoreamento tem o objetivo de desassorear córregos, canais de drenagem e sistemas de águas pluviais. A ação é necessária para garantir a estabilidade e segurança de áreas urbanas e ecológicas.
Ainda, conforme o Palácio Piratini, a ação integra o Plano Rio Grande. O programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado busca planejar, coordenar e executar ações de enfrentamento a histórica enchente de maio.
A iniciativa será divida em dois eixos:
- Eixo 1: tratará de pequenos recursos hídricos;
- Eixo 2: foco será em recursos hídricos de médio e grande porte.
Para os projetos do Eixo 1, o governo irá realizar o aporte de R$ 300 milhões. Por fim, o Eixo 2, contará com ações, segundo o Piratini, diretas por parte do Estado.
Eduardo Leite anuncia investimento para desassoreamento de rios: como encaminhar projetos para o Estado?
Para as prefeituras interessadas em pleitear recursos para o projeto de desassoreamento, é necessário realizar o cadastro de projetos. Porém, conforme o Piratini, terão prioridade os 418 municípios que decretaram estado de calamidade ou de emergência.