Governo vai aumentar número de estudantes do Ensino Médio que recebem benefício de R$ 200 por mês do Programa Pé-de-Meia. Anúncio de ampliação do programa foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (2).
O benefício se estenderá a estudantes do ensino médio da rede pública que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e cujas famílias tenham uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Além disso, o programa também incluirá alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atendem a esses critérios.
Governo vai aumentar número de estudantes do Ensino Médio que recebem benefício de R$ 200: ampliação do programa
A expansão do Pé-de-Meia aumentará em mais de 1 milhão o número de beneficiários. Desde o primeiro semestre de 2024, o programa já cobre 2,7 milhões de estudantes de escolas públicas que são beneficiários do Bolsa Família. Os novos beneficiários começarão a receber o incentivo a partir de agosto.
Por outro lado, os alunos da EJA começarão a receber o benefício em setembro, com o início do semestre letivo dessa modalidade.
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Detalhes do incentivo
O Pé-de-Meia oferece um incentivo mensal de R$ 200, que os estudantes podem sacar a qualquer momento. Além disso, ao final de cada ano letivo aprovado, os alunos recebem depósitos anuais de R$ 1 mil. No entanto, esses depósitos só podem ser retirados após a formatura no ensino médio.
Combinando dez parcelas mensais, depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total pode atingir R$ 9.200 para o aluno que concluir todo o ensino médio. O Ministério da Educação faz os depósitos em uma conta automaticamente aberta pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que atendem aos critérios do programa.
Impacto e relevância
Dados do Censo da Educação Básica de 2022 revelam que a taxa de repetência entre estudantes brasileiros foi de 3,9%, enquanto a taxa de evasão alcançou 5,9%. Nas redes públicas, essas taxas foram de 4,3% e 6,4%, respectivamente. Esses números destacam a importância de incentivos como o Pé-de-Meia, que condiciona o pagamento das parcelas à aprovação ao fim de cada ano letivo e exige uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Desde a implementação do programa, a frequência média dos estudantes foi de 86,1% em março e 88,1% em abril, segundo as medições mais recentes.
Sobre o Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa financeiro-educacional na modalidade de poupança, com benefícios que podem alcançar até R$ 9.200 por aluno. O objetivo é promover a permanência e a conclusão do ensino médio, democratizando o acesso e reduzindo a desigualdade social.
Além disso, o programa contribui para a inclusão social por meio da educação, estimulando a mobilidade social. Todos os estados, o Distrito Federal e 74 secretarias de educação municipais que oferecem ensino médio regular aderiram ao programa e colaboram para sua implementação bem-sucedida.