Vítimas da enchente podem ter Auxílio Calamidade por dois anos. A Câmara Federal dos deputados, discute sobre um projeto de lei que tramita na Comissão Legislativa Participativa, que tem a intenção de criar um auxílio calamidade para as vítimas da enchente no Rio Grande do Sul.
A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS) solicitou o debate da pauta para garantir renda às famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pela enchente no Rio Grande do Sul.
O projeto conta com o apoio de diversas entidades sociais para sua promoção.
A Câmara também discute uma participação mais ativa da Casa em relação às vítimas da enchente no RS.
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Vítimas da enchente podem ter Auxílio Calamidade por dois anos: saiba o valor
De acordo com a proposta da deputada Fernanda Melchionna o valor do auxílio será de um salário mínimo para até dois adultos por família, ou seja, R$1.412, e será pago mensalmente pelo período de dois anos, com acréscimo de R$ 150 por cada criança e adolescente.
Além disso, o estado já recebeu ajuda do governo federal, como o Auxílio Reconstrução e a restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Essas medidas, são análogas a proposta do auxílio calamidade.
Quem terá direito ao benefício?
Assim, terão direito ao Auxílio Calamidade as famílias com renda total de até 3 salários-mínimos ou meio salário-mínimo por pessoa. Este cálculo não levará em consideração rendimentos de outros programas como o Bolsa Família, Pró-Jovem e seguro-desemprego.