Tag: projeto
Porte de arma pode ser liberado para advogados, professores e outras profissões desta lista
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Debate sobre redução da maioridade penal para 16 anos volta à Câmara e proposta...
Debate sobre redução da maioridade penal para 16 anos volta à Câmara e proposta reacende discussão no Brasil
Caso de doméstica grávida agredida faz Senado criar projeto de proteção para trabalhadoras
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Projeto reacende debate no país e pode mudar regras para adolescentes envolvidos em crimes,...
Projeto reacende debate no país e pode mudar regras para adolescentes envolvidos em crimes, dizem especialistas
Vereador propõe projeto de combate à ‘cristofobia’ em Canoas; entenda
O projeto foi protolocado em 2025 e aguarda aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Projeto vai perdoar multas que foram aplicadas durante enchentes em 2022 e 2024 no...
A proposta ainda será analisada por outras instâncias antes de seguir ao plenário
Projeto de lei prevê isenção de 30 dias na conta de água em caso...
A proposta foi protocolada no dia 16 de abril de 2026 pelo vereador Eric Douglas (União)
Adeus taxa de licenciamento? Projeto pode zerar custo do documento do veículo
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Deputado propõe que presos doem sangue a cada 90 dias: Entenda a proposta polêmica
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Vereador propõe instalação de câmeras em escolas de Canoas
Projeto propõe câmeras em escolas de Canoas para reforçar segurança de alunos e professores