Tag: projeto
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Sachês de maionese e ketchup podem estar com os dias contados e donos de lancherias começam a se preocupar
Senado aprova projeto que libera spray de pimenta para mulheres a partir de 16...
Senado aprova projeto que libera spray de pimenta para mulheres a partir de 16 anos
Projeto amplia debate sobre porte de armas para novas categorias profissionais no Brasil
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Porte de arma pode ser liberado para advogados, professores e outras profissões desta lista
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Debate sobre redução da maioridade penal para 16 anos volta à Câmara e proposta...
Debate sobre redução da maioridade penal para 16 anos volta à Câmara e proposta reacende discussão no Brasil
Caso de doméstica grávida agredida faz Senado criar projeto de proteção para trabalhadoras
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Projeto reacende debate no país e pode mudar regras para adolescentes envolvidos em crimes, dizem especialistas
Vereador propõe projeto de combate à ‘cristofobia’ em Canoas; entenda
O projeto foi protolocado em 2025 e aguarda aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Projeto vai perdoar multas que foram aplicadas durante enchentes em 2022 e 2024 no...
A proposta ainda será analisada por outras instâncias antes de seguir ao plenário