Tag: projeto
Vereador propõe projeto de combate à ‘cristofobia’ em Canoas; entenda
O projeto foi protolocado em 2025 e aguarda aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Projeto vai perdoar multas que foram aplicadas durante enchentes em 2022 e 2024 no...
A proposta ainda será analisada por outras instâncias antes de seguir ao plenário
Projeto de lei prevê isenção de 30 dias na conta de água em caso...
A proposta foi protocolada no dia 16 de abril de 2026 pelo vereador Eric Douglas (União)
Adeus taxa de licenciamento? Projeto pode zerar custo do documento do veículo
Adeus taxa de licenciamento? Projeto pode zerar custo do documento do veículo
Deputado propõe que presos doem sangue a cada 90 dias: Entenda a proposta polêmica
Deputado propõe que presos doem sangue a cada 90 dias: Entenda a proposta polêmica
Vereador propõe instalação de câmeras em escolas de Canoas
Projeto propõe câmeras em escolas de Canoas para reforçar segurança de alunos e professores
Senado aprova criminalização da misoginia; pena pode chegar a 5 anos
Senado aprova criminalização da misoginia; pena pode chegar a 5 anos
Projeto na Assembleia do RS obriga agressores de mulheres a pagarem por tornozeleira eletrônica
Projeto na Assembleia do RS obriga agressores de mulheres a pagarem por tornozeleira eletrônica
CNH de graça? Projeto aprovado pode reduzir taxas para idosos, PCDs e pessoas de...
CNH de graça? Projeto aprovado pode reduzir taxas para idosos, PCDs e pessoas de baixa renda
Lei prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após morte do...
Lei prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após morte do titular