Projeto de Lei prevê auxílio emergencial para estudantes de até R$ 2.300. De autoria do Senador Hamilton Mourão, Senado Federal está analisando o projeto.
Esse projeto propõe a criação do Programa Emergencial Recupera Rio Grande do Sul – Instituições de Ensino Superior (Programa Recupera RS-IES), que visa apoiar a permanência de estudantes de graduação em instituições de ensino superior sem fins lucrativos no Rio Grande do Sul.
Projeto de Lei prevê auxílio emergencial para estudantes de até R$ 2.300: Recupera RS
O Programa Recupera RS-IES oferece dois tipos principais de assistência financeira. Primeiramente, proporciona bolsas de até R$ 1.500,00 para cobrir mensalidades. Em segundo lugar, oferece um auxílio permanência de R$ 800,00 para estudantes cujas residências foram diretamente afetadas pelos desastres.
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O programa prevê a distribuição de até 30 mil bolsas e 10 mil auxílios, com uma duração de 18 meses.
Como o estudante deverá se qualificar
Para se qualificar, os estudantes devem, primeiramente, comprovar residência no estado. Além disso, precisam estar matriculados em cursos presenciais e cumprir critérios específicos de frequência e desempenho acadêmico.
O Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (FUNCAP) financiará o programa, repassando os recursos diretamente às instituições e aos estudantes beneficiados.
A principal meta do Programa Emergencial Recupera RS-IES, conforme o projeto, é reduzir os impactos dos desastres climáticos, garantir a continuidade da educação e minimizar o aumento da evasão escolar nas regiões mais afetadas.
Dessa forma, o projeto busca fornecer uma resposta efetiva e imediata às necessidades educacionais dos estudantes do Rio Grande do Sul.