Tag: projeto de lei
Projeto quer endurecer Lei Seca com multa de quase R$ 30 mil e suspensão...
Um projeto em análise no Congresso propõe endurecer a Lei Seca, com multas de até R$ 29 mil e suspensão da CNH por até 10 anos em casos graves.
Professores poderão ter direito a novo auxílio; entenda projeto de lei
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Licença-paternidade é ampliada: Lula sanciona lei que prevê até 20 dias de afastamento
A licença-paternidade foi ampliada no Brasil. Veja o que muda com a nova lei sancionada por Lula, quem terá direito e etc..
Câmara aprova acesso gratuito a terapias avançadas contra o câncer pelo SUS
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Licença paternidade pode triplicar: Senado aprova projeto e muda regras no Brasil
Licença paternidade pode triplicar: Senado aprova projeto e muda regras no Brasil.
Pessoas trans poderão ter porte de arma liberado; entenda projeto
Armas podem ser liberadas para pessoas trans; entenda projeto
Projeto de vistoria obrigatória para carros com mais de 5 anos avança na Câmara...
Projeto que exige vistoria obrigatória para carros com mais de 5 anos avança na Câmara; entenda mudanças, penalidades e impacto e etc...
Aposentados podem comprar carro novo com até 30% de desconto em 2026
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pode mudar a realidade de milhões de aposentados e idosos a partir de 2026. A...
Projeto de lei no RS pode permitir que mulheres consultem histórico criminal de pretendentes
Projeto de lei no RS pode permitir que mulheres consultem histórico criminal de pretendentes; veja detalhes a seguir.
Trabalhador poderá ganhar folga no dia do aniversário; entenda o projeto de lei
Projeto de lei propõe folga no aniversário do trabalhador com carteira assinada; medida pode ampliar direitos previstos na CLT.