Tag: projeto de lei
Professores poderão ter direito a novo auxílio; entenda projeto de lei
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Licença-paternidade é ampliada: Lula sanciona lei que prevê até 20 dias de afastamento
A licença-paternidade foi ampliada no Brasil. Veja o que muda com a nova lei sancionada por Lula, quem terá direito e etc..
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Licença paternidade pode triplicar: Senado aprova projeto e muda regras no Brasil
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Pessoas trans poderão ter porte de arma liberado; entenda projeto
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Projeto de vistoria obrigatória para carros com mais de 5 anos avança na Câmara...
Projeto que exige vistoria obrigatória para carros com mais de 5 anos avança na Câmara; entenda mudanças, penalidades e impacto e etc...
Aposentados podem comprar carro novo com até 30% de desconto em 2026
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pode mudar a realidade de milhões de aposentados e idosos a partir de 2026. A...
Projeto de lei no RS pode permitir que mulheres consultem histórico criminal de pretendentes
Projeto de lei no RS pode permitir que mulheres consultem histórico criminal de pretendentes; veja detalhes a seguir.
Trabalhador poderá ganhar folga no dia do aniversário; entenda o projeto de lei
Projeto de lei propõe folga no aniversário do trabalhador com carteira assinada; medida pode ampliar direitos previstos na CLT.
Pessoas com câncer podem ter desconto na conta de luz
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto de lei que permite descontos na conta de luz para...