Tag: projeto de lei
“Nova chance?”: projeto promete aumentar aposentadoria do INSS para quem foi prejudicado por regra...
Projeto pode aumentar aposentadoria do INSS para milhares de segurados; veja quem seria beneficiado
Senado aprova projeto que libera venda de “armas” para defesa pessoal de mulheres a...
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Câmara aprova projeto que pode autorizar porte de arma para corretores de imóveis e...
Câmara aprova projeto que pode autorizar porte de arma para corretores de imóveis e advogados no Brasil
Projeto quer endurecer Lei Seca com multa de quase R$ 30 mil e suspensão...
Um projeto em análise no Congresso propõe endurecer a Lei Seca, com multas de até R$ 29 mil e suspensão da CNH por até 10 anos em casos graves.
Professores poderão ter direito a novo auxílio; entenda projeto de lei
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Licença-paternidade é ampliada: Lula sanciona lei que prevê até 20 dias de afastamento
A licença-paternidade foi ampliada no Brasil. Veja o que muda com a nova lei sancionada por Lula, quem terá direito e etc..
Câmara aprova acesso gratuito a terapias avançadas contra o câncer pelo SUS
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Licença paternidade pode triplicar: Senado aprova projeto e muda regras no Brasil
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Pessoas trans poderão ter porte de arma liberado; entenda projeto
Armas podem ser liberadas para pessoas trans; entenda projeto
Projeto de vistoria obrigatória para carros com mais de 5 anos avança na Câmara...
Projeto que exige vistoria obrigatória para carros com mais de 5 anos avança na Câmara; entenda mudanças, penalidades e impacto e etc...