Tag: projeto de lei

O Senado Federal aprovou, em sessão remota, a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, na última quarta-feira (9). O...

Responsáveis que não apresentarem carteirinha ou comprovantes deverão regularizar situação em até 30 dias

Foto: Gustavo Mansur/Palácio PiratiniDa redação | O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (16) que vetará o projeto de lei que libera...

Foto: Carina Jung/ Câmara Municipal de CanoasDa redação | A Câmara Municipal de Canoas aprovou, na sessão desta terça-feira (30), projeto de lei que prevê a...

FOTO: Carina Jung/Câmara Municipal de CanoasDa redação | A Câmara Municipal de Canoas aprovou, em sessão da última semana, um projeto de lei que dispõe sobre...