Projeto discute possibilidade de vítimas da enchente receberem auxílio por até dois anos. Dessa forma, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutirá a criação de um auxílio calamidade para apoiar as famílias do Rio Grande do Sul.
Deputados discutem possibilidade de vítimas da enchente receberem auxílio por até dois anos: entenda a ideia
Dessa forma, este debate atende ao pedido da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Ela destaca que a proposta conta com o respaldo de mais de cem movimentos sociais. “Os números dessa calamidade impressionam e colocam este desastre como um dos maiores da história brasileira. Isso evidencia a necessidade urgente de debater e implementar medidas concretas para auxiliar as vítimas das calamidades climáticas”, afirma a deputada.
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Detalhes das regras e valores
Conforme detalhado pela deputada, a proposta prevê um auxílio mensal de um salário mínimo por dois anos para famílias em situação de vulnerabilidade social devido à calamidade pública. Esse benefício será restrito a duas pessoas adultas por família e será complementado com R$ 150 por cada criança ou adolescente.
Além disso, terão direito ao auxílio as famílias cuja renda total não ultrapasse três salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa. Importante mencionar que rendimentos de programas como Bolsa Família, Pró-Jovem, e seguro-desemprego do pescador artesanal não serão considerados no cálculo da renda familiar.