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14 de outubro de 2024

Anatel faz força tarefa para acabar com a TV Box pirata

A Anatel e a Comunidade Hackathon Brasil realizarão o primeiro Hackathon TV Box voltado ao desenvolvimento de soluções inovadoras

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Comunidade Hackathon Brasil realizarão o primeiro Hackathon TV Box voltado ao desenvolvimento de soluções inovadoras para o bloqueio de TV Boxes irregulares. A maratona de desenvolvedores ocorrerá nos dias 28 e 29 de setembro. Além disso, representa importante projeto para a indústria, setor regulado e academia, destacando o papel da Anatel no estado da arte da inovação tecnológica.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de setembro na página de registro dos participantes. Os três primeiros lugares receberão prêmios de R$ 7.000,00 (1º), R$ 3.000,00 (2º) e R$ 2.000,00 (3º). Mais informações estão disponíveis no site do evento. No portal da Comunidade Hackathon Brasil há informações sobre como se preparar para um hackathon e um Guia no Desenvolvimento de Software para Iniciantes.

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TV Box

As TV Boxes legais são dispositivo IP que utilizam protocolo de Internet e possuem um sistema operacional capaz de permitir o acesso a aplicativos de programação multimidia (também conhecidos como streaming). Dessa forma, são fornecidos por geradoras de conteúdo, tanto de programações pagas quanto gratuitas. Além disso, estão em conformidade com a Lei de Direitos Autorais, além de permitir o acesso a navegadores e redes sociais.

Ao adquirir um TV box é importante que o consumidor verifique se o equipamento possui a marca da Anatel e o número do Certificado de Homologação correspondente ao modelo do produto.

Outra maneira de identificar se um TV box é irregular é verificar se o anúncio do produto informa que ele permite acesso livre e irrestrito (sem autenticação) a uma grande quantidade de canais, jogos ao vivo e outros programas.

Esse é um grande indicativo de que o aparelho é um TV box irregular (não homologado), mesmo que ele contenha algum selo ou código de homologação, pois, nesses casos, pode ser falsificado.

A Anatel possui em seu portal uma lista de TV boxes homologadas e que, portanto, atendem os requisitos de qualidade, segurança e garantia exigidos pela legislação brasileira e pela regulamentação expedida pela Agência. Em 2023, a Anatel derrubou 3,9 mil servidores de TV boxes ilegais, muitos durante transmissões importantes de campeonatos esportivos nacionais. O Plano de Ação de Combate à TV Box Pirata da agência reguladora brasileira possui reconhecimento internacional.

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