O Detran abriu vagas para tirar CNH D e E de graça com o programa CNH Social 2024. Criado pelos governos estaduais em colaboração com o Detran de diversos estados, desse modo, este programa é voltado para pessoas de baixa renda que enfrentam dificuldades para arcar com as despesas do processo de habilitação.
O programa tem como objetivo ajudar aqueles que não têm condições financeiras de pagar pelos exames e provas necessários para obter a primeira habilitação. Dessa maneira, por meio desta iniciativa, cidadãos com menos recursos podem se qualificar para diversos tipos de trabalho, como motoristas de aplicativos, entregadores e taxistas.
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Assim sendo, além de cobrir o custo das categorias A e B, o programa também oferece a possibilidade de adicionar outras categorias e até converter a CNH B para a D, permitindo que o motorista dirija veículos de passeio e transporte de passageiros.
Quais estados oferecem a CNH Social 2024?
O programa não está disponível em todo o território nacional. Assim sendo, o programa é gerido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e cada secretaria estadual define as diretrizes específicas. Por isso, as condições para se inscrever podem variar de acordo com o estado.
Atualmente, 19 dos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal participam do programa. Dessa maneira, para saber quais estados oferecem o programa, como realizar a inscrição e qual o portal responsável em cada região, consulte o site do Detran:
Quem tem direito à CNH Social 2024?
Para ser elegível ao programa, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Ter mais de 18 anos;
- Comprovar uma renda de até 2 salários mínimos;
- Estar desempregado há mais de 12 meses;
- Ser aluno da rede pública com desempenho exemplar;
- Ter necessidades especiais;
- Ser ex-presidiário;
- Ser agricultor;
- Não ter registros na carteira de trabalho;
- Receber o Bolsa Família;
- Não possuir infrações de trânsito;
- Trabalhar no setor de transporte e desejar regularizar a situação.
Documentos necessários para a inscrição:
- RG;
- CPF;
- Carteira de trabalho do candidato e dos membros da família;
- Comprovante de residência;
- Certidão de nascimento para crianças ou membros sem RG;
- Histórico escolar para estudantes.
Etapas do programa 2024
Portanto, como mencionado, o Detran de cada estado administra as etapas. Visto que, para obter isenção dos custos relacionados à primeira habilitação, inclusão ou alteração de categorias, o interessado deve passar por um processo seletivo.
Os Detrans abrem prazos para inscrição periodicamente, por isso é fundamental acompanhar as atualizações nos sites dos departamentos estaduais. Cada estado define seus próprios períodos de inscrição e a quantidade de vagas disponíveis conforme a demanda local.
Como resultado, a inscrição é feita online através do site do Detran, onde o candidato deve preencher um formulário com dados pessoais e anexar cópias dos documentos exigidos. Por isso é crucial observar todos os prazos estabelecidos pelo Detran para evitar a desclassificação.
