Empresas terão que devolver salário pago pelo governo a funcionários, conforme determinação do Ministério do Trabalho. As empresas do Rio Grande do Sul que se arrependeram de aderir ao programa de manutenção de empregos terão que devolver os dois salários-mínimos que receberam para complementar a remuneração dos funcionários.
Para formalizar essa decisão, o ministério publicará uma portaria que detalhará o tipo específico de guia de recolhimento da União (GRU) a ser utilizado. Claudir Nespolo, superintendente do Trabalho no Estado, confirmou essas informações para a coluna Giane Guerra, em GZH.
LEIA MAIS:
- CadÚnico dá direito a nove auxílios; Veja quais e como conseguir
- Programa tem mais de R$ 21,4 milhões disponíveis para saque; Saiba se você tem direito
- Homem é morto a facadas pelo colega de trabalho por causa de coxinha
Empresas terão que devolver salário pago pelo governo a funcionários: o que os empresários devem fazer
Nespolo orientou que as empresas devem reter os valores recebidos e aguardar as novas instruções. Caso os empregadores tenham pago salários totais em vez de apenas o complemento oferecido pelo governo, eles poderão descontar o montante a mais recebido como antecipação salarial.
Essa solução se aplica especialmente nos casos em que os funcionários receberam mais do que o necessário devido a erros na aplicação do programa.
O programa
O programa, criado para aliviar a carga financeira das empresas atingidas pelas enchentes e para impedir demissões por quatro meses, não previa um procedimento formal para a desistência. No entanto, alguns empresários enfrentaram a situação de precisar demitir funcionários e não conseguir cumprir a exigência do programa, o que levou algumas empresas a encerrar suas atividades.
Portanto, enquanto o Ministério do Trabalho prepara a publicação da portaria, as empresas devem seguir as orientações recebidas e se preparar para o processo de devolução dos valores.