Na última quarta-feira (18), o Senado aprovou o projeto de lei que cria o programa ‘Acredita’, trazendo esperanças renovadas para empreendedores e famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. Este programa se destaca, especialmente, por ampliar a oferta de crédito e facilitar a renegociação de dívidas.
O relator do projeto, Jaques Wagner (PT-BA), manteve o texto já aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado. Com a aprovação simbólica, o projeto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa medida não apenas promete uma linha de microcrédito exclusiva para famílias do CadÚnico, mas também institui o Procred360, que oferece crédito para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil.
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Senado aprova programa que facilita crédito e renegocia dívidas para inscritos no CadÚnico: MEI’s também serão beneficiados
Além disso, a proposta permite a renegociação de dívidas bancárias para empresas que faturam até R$ 4,8 milhões, seguindo os moldes do programa Desenrola, que já ajudou muitas pessoas físicas no ano passado. O governo federal enfatiza que a prioridade será para “mulheres, jovens, negros e membros de populações tradicionais e ribeirinhas” que vivem em áreas de alta vulnerabilidade socioeconômica. Além disso, é importante ressaltar que uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) também incluiu pessoas com deficiência entre os beneficiados.
Dessa forma, para garantir que o crédito chegue a quem realmente precisa, o projeto estabelece um Fundo Garantidor de Operações Acredita no Primeiro Passo, administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo cobrirá até 100% da operação contratada, eliminando a necessidade de avalistas ou bens como garantia para pequenos empreendedores.
Objetivo do Programa
Assim, o objetivo do programa é realizar cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito até 2026. Com isso, o governo espera injetar ao menos R$ 7,5 bilhões na economia, dando um impulso necessário para aqueles que mais necessitam.
Lançado em abril por meio de medida provisória, o programa foi transformado em projeto de lei para garantir sua tramitação no Congresso. Em um momento em que muitos brasileiros enfrentam dificuldades financeiras, o ‘Acredita’ representa uma luz no fim do túnel para inscritos no CadÚnico, oferecendo oportunidades que podem mudar suas vidas.