O Governo Federal trouxe uma possibilidade que deixou muitos trabalhadores em alerta nesta semana. Os brasileiros com vínculo formal de emprego, protegidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), podem enfrentar mudanças impactantes em dois benefícios essenciais: o seguro-desemprego e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Atualmente, trabalhadores com carteira assinada têm direito ao seguro-desemprego quando são demitidos sem justa causa. Além disso, podem realizar o saque do FGTS, que inclui uma multa de 40% paga pelo empregador sobre o saldo do fundo. Esse valor representa uma segurança financeira para o trabalhador.
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Trabalhadores demitidos podem perder parte da multa do FGTS: objetivo
No entanto, segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, o Governo Federal estuda mudanças nessas regras como parte de um pacote de cortes de gastos. O objetivo é aumentar o poder de investimento do governo, e essas alterações poderiam afetar diretamente os benefícios dos trabalhadores.
Entre as possíveis mudanças, uma proposta sugere que parte da multa do FGTS seja usada para financiar o seguro-desemprego. Nesse cenário, a empresa pagaria um imposto maior, revertido para o Governo Federal, que seria destinado a cobrir os custos do seguro-desemprego, especialmente em setores com altos índices de demissões.
A proposta ainda está em fase de avaliação pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.