Nesta sexta-feira (25), o Governo Estadual paga auxílio de R$ 269 para os beneficiários do programa Devolve ICMS. O quarto depósito será pago diretamente no Cartão Cidadão.
Ao todo, 665 mil famílias cadastradas no programa terão acesso a esse pagamento. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) destinará R$ 76,4 milhões a esses contribuintes de baixa renda, totalizando mais de R$ 764 milhões distribuídos em 12 rodadas ao longo do ano.
O programa oferece pagamentos trimestrais, com uma parcela fixa de R$ 100 e uma variável que pode chegar a R$ 269. A base para este pagamento foi o CadÚnico atualizado em agosto de 2024.
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Governo Estadual paga auxílio de R$ 269 nesta sexta: valor distribuído em duas modalidades
- Parcela fixa – um valor de R$ 100, destinado a todos os beneficiários.
- Parcela variável – uma quantia que depende do número de notas fiscais com CPF registradas pelos beneficiários nos meses de julho, agosto e setembro de 2024.
Cerca de 235 mil famílias receberão a parcela variável neste ciclo, somando R$ 7,9 milhões aos repasses.
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Como funciona o Devolve ICMS?
Famílias que estão no Cadastro Único (CadÚnico) e recebem o Bolsa Família ou têm dependentes na Rede Estadual de Ensino Médio podem receber o benefício. Essas famílias têm renda mensal de até três salários mínimos ou renda per capita abaixo de meio salário mínimo, segundo o CadÚnico. Além disso, o responsável familiar deve ter residência no Estado e CPF ativo.
Informações e Atendimento
Para mais detalhes, acesse www.devolveicms.rs.gov.br ou entre em contato pelo Call Center do Devolve ICMS, ligando para 0800 541 2323. O atendimento ocorre das 8h às 20h de segunda a sexta-feira e, aos sábados, das 8h às 14h.