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10 de novembro de 2024

Mulheres lideram recebimento de benefício do Governo do RS; Veja se você tem direito

Mulheres lideram recebimento de benefício do Governo do RS; Veja se você tem direito lendo a reportagem completa a seguir

Mulheres lideram recebimento de benefício do Governo do RS; Veja se você tem direito. O programa Devolve ICMS, criado em 2021 para devolver parte do imposto estadual sobre o consumo às famílias em situação de vulnerabilidade, continua destacando as mulheres entre seus principais beneficiários. Segundo o Painel de Transparência do Devolve ICMS, 84,7% dos beneficiários que já receberam o repasse são mulheres, mantendo a tendência desde o início do programa, quando 80% das chefes de famílias contempladas eram do sexo feminino.

Mulheres lideram recebimento de benefício do Governo do RS: perfil dos beneficiários

O painel aponta que a maioria dos beneficiários está na faixa etária de 31 a 40 anos e possui renda familiar total de até R$ 353. Este perfil revela o foco do programa em atingir aqueles que mais precisam de apoio financeiro, especialmente entre famílias lideradas por mulheres.

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Porto Alegre e Principais Cidades Atendidas

Porto Alegre concentra o maior número de beneficiários, com 73,9 mil unidades do Cartão Cidadão entregues até o momento. Outras cidades com grande adesão ao programa incluem Pelotas, com 20,7 mil cartões, Canoas com 18,5 mil, Viamão com 16,7 mil e Gravataí com 14,8 mil beneficiários. A plataforma do Devolve ICMS permite que as prefeituras acompanhem o progresso das entregas em cada município, facilitando a busca ativa por cidadãos que ainda não retiraram o cartão.

Transparência e Gestão Eficiente

O Painel de Transparência do Devolve ICMS oferece um acompanhamento detalhado dos cartões entregues e dos valores repassados pelo governo estadual, ampliando o acesso aos dados. Desenvolvido pela Receita Estadual em parceria com o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Procergs), o painel recebe atualizações diárias para garantir informações precisas e atuais. Esta ferramenta de cashback vem sendo valorizada como uma estratégia eficiente para aliviar a carga tributária sobre as populações mais vulneráveis do estado.

12ª Rodada de Pagamentos

Em outubro, o programa atinge a sua 12ª rodada de pagamentos, destinando R$ 76,49 milhões para 665,5 mil famílias. Este aporte busca ampliar o alcance do benefício em um momento de desafios econômicos, fortalecendo a rede de apoio estadual.

Quem Tem Direito ao Devolve ICMS?

O programa é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebem o benefício do Bolsa Família ou possuem dependentes matriculados na Rede Estadual de Ensino Médio. Para serem contempladas, as famílias devem ter renda mensal de até três salários mínimos ou renda per capita inferior a meio salário mínimo. Também é necessário que o responsável familiar possua domicílio no estado e mantenha o CPF ativo.

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