Governo vai devolver imposto de quem comprar fogões, micro-ondas, e máquinas de lavar e secar roupas. O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Receita Estadual, incluiu quatro novos eletrodomésticos no programa Devolve ICMS Linha Branca. Agora, além de geladeiras, fogões a gás, fogões a lenha, máquinas de lavar até 18 kg e tanquinhos, o programa também oferece devolução do ICMS pago em fogões elétricos, fornos micro-ondas, máquinas de secar roupas (até 10 kg) e máquinas de centrifugar roupas (até 23 kg).
Esta medida amplia o apoio a famílias atingidas pelas enchentes, permitindo que mais itens essenciais sejam adquiridos com reembolso do imposto.
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Governo vai devolver imposto de quem comprar fogões, micro-ondas, e máquinas de lavar e secar roupas: como garantir
Para garantir a devolução do ICMS, o consumidor precisa comprar o eletrodoméstico entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024, em lojas no Rio Grande do Sul. É essencial que a nota fiscal seja emitida com o CPF do beneficiário e com o código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) do produto.
Assim, a Receita Estadual confirma a compra para autorizar o reembolso, que pode ser de 100% ou parcial, conforme o teto de reembolso do item.
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Segundo o governador Eduardo Leite, o programa já distribuiu R$ 20,5 milhões para 68,9 mil pessoas, cobrindo 77,6 mil eletrodomésticos desde maio. “Além de ajudar quem enfrentou as enchentes, o Devolve ICMS mostra nosso compromisso em inovar, criando políticas públicas que trazem esperança e desenvolvimento para o Estado”, declarou. “Nosso papel é ser o apoio que leva o povo e o Estado de volta ao caminho do crescimento”.
Com a inclusão dos novos itens, o valor máximo devolvido subiu de R$ 1 mil para R$ 1,5 mil. Quem já resgatou valores na primeira fase do programa pode solicitar a devolução desses novos eletrodomésticos pela plataforma do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), garantindo a ampliação dos benefícios para famílias que perderam bens nas enchentes.
Esse esforço faz parte do Plano Rio Grande, que busca soluções em três frentes: ações emergenciais, reconstrução e desenvolvimento futuro do Estado.
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Governo vai devolver imposto de quem comprar fogões, micro-ondas, e máquinas de lavar e secar roupas: como solicitar
Para solicitar a devolução, basta seguir quatro passos: adquirir o eletrodoméstico em um estabelecimento do Rio Grande do Sul, incluir o CPF na nota fiscal, solicitar a inclusão do código NCM e, se necessário, iniciar o resgate pelo aplicativo ou site do NFG. O pagamento pode ser feito via Cartão Cidadão para beneficiários dos programas sociais, ou por meio de Pix ou depósito no Banrisul.
Onde comprar
- Lojas físicas: qualquer estabelecimento comercial no Rio Grande do Sul.
- Lojas virtuais: o vendedor deve emitir a nota fiscal de um estabelecimento localizado no Rio Grande do Sul.
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Tire suas dúvidas
A Receita Estadual criou um canal de atendimento específico para quem precisa ajustar notas fiscais ou verificar se pode participar do Devolve ICMS. Para aqueles que residem em áreas afetadas pelas enchentes, também é possível incluir o CPF na base de beneficiários. O atendimento é feito pelo portal do Devolve ICMS e pelo telefone 0800 541 2323, disponível de segunda a sábado.