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13 de novembro de 2024

Estado paga auxílio de R$ 1,5 mil após enchente; Entenda se você tem direito

800 MEIs já estão aptos a retirar o valor por terem encerrado a consultoria da segunda fase do programa

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), anunciou o início do pagamento da segunda parcela do auxílio R$1,5 mil do MEI RS Calamidades na última quinta-feira (7). 

O anúncio ocorreu no Teatro do Prédio 40 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), durante a entrega dos primeiros atestados de conclusão para microempreendedores individuais (MEIs) que finalizaram a etapa de consultoria.

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No evento estavam presentes o governador Eduardo Leite, o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, e do reitor da PUCRS, Evilázio Teixeira.

O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou a força de superação dos microempreendedores gaúchos. “É inspirador ouvir o relato desses microempreendedores, que, mesmo em meio às dificuldades causadas pelos desastres, não desistiram. O MEI RS Calamidades é um programa completo de apoio, que começa com a ajuda emergencial, passa pela capacitação e chega agora na fase de decolagem, oferecendo recursos e incentivos para impulsionar esses negócios (…)”, disse Leite.

Quantas pessoas já podem retirar a segunda parcela?

Conforme o governo,cerca de 800 MEIs já estão aptos a retirar o valor por terem encerrado a consultoria da segunda fase do programa, cujo regulamento prevê esse requisito.

Requisitos para receber o auxílio

A participação na consultoria é uma condição necessária para que os MEIs possam retirar a segunda parcela de R$1,5 mil. Além disso, os microempreendedores devem estar identificados pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes (MUP RS) e ter CNPJ e CPF ativos.

Até quando ficará disponivel o benefício?

De acordo com o governo, o recurso estará disponível no prazo de cinco dias úteis após a abertura de conta empresarial no Banrisul.

Acesso a outro auxílio

Os MEIs terão acesso a benefícios adicionais no Banrisul, como isenção no pacote de serviços, limite de conta especial, certificado digital gratuito além disso, com possibilidade de uso de máquina de cartão sem custo de aluguel.

Plano Rio Grande

O MEI RS Calamidades faz parte do Plano Rio Grande, que visa enfrentar os efeitos das enchentes em três eixos: ações emergenciais, ações de reconstrução e o Rio Grande do Sul do futuro.

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