O Superior Tribunal de Justiça recusou os recursos da defesa do prefeito eleito de Canoas, Airton Souza (PL). A decisão da última terça-feira (12), de acordo com a Justiça Eleitoral, não impede a diplomação e posse do político em 1° de janeiro de 2025.
“A decisão desta terça-feira (12) em nada altera o resultado da eleição e da vontade soberana dos canoenses. Minha candidatura foi homologada pela Justiça Eleitoral porque sou ficha limpa — e continuo sendo”, afirma Airton Souza em nota (leia na íntegra abaixo).
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“Sou ficha limpa”, afirma Airton Souza após STJ recusar recursos da defesa: entenda o caso
Airton Souza responde a um processo de 2012 quando administrava a Companhia de Indústrias Eletroquímicas (CIEL) ligada à Corsan. Na época, ele foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa e recorreu ao Tribunal de Justiça e a 2ª Câmara Cível. Porém, os dois órgãos mantiveram a condenação. Logo após, o político ingressou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que recusou os argumentos da defesa por três vezes.
De acordo com a apuração da GBC, os advogados de Airton devem recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). A condenação prevê a perda dos direitos políticos, a devolução de R$ 5 milhões aos cofres públicos e a perda da função política. Porém, a última pena, seria referente à presidência da Ciel, cargo que o político não ocupa mais.
“O processo ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda não terminou e a minha defesa ingressará com os recursos cabíveis para que a verdade prevaleça. Jamais agi de má-fé, prova disso que o próprio Tribunal de Justiça frisou o fato de não haver dolo na ação, muito menos enriquecimento ilícito. Por esse motivo, confio que mais cedo ou mais tarde a Justiça será feita”, pontua Airton em nota.
Veja nota de Airton Souza na íntegra
“A decisão desta terça-feira (12) em nada altera o resultado da eleição e da vontade soberana dos canoenses. Minha candidatura foi homologada pela Justiça Eleitoral porque sou ficha limpa — e continuo sendo.
O processo ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda não terminou e a minha defesa ingressará com os recursos cabíveis para que a verdade prevaleça. Jamais agi de má-fé, prova disso que o próprio Tribunal de Justiça frisou o fato de não haver dolo na ação, muito menos enriquecimento ilícito. Por esse motivo, confio que mais cedo ou mais tarde a Justiça será feita.
Tenho a tranquilidade em dizer que a vontade majoritária dos canoenses será respeitada. Conquistamos uma vitória legítima, tanto em 1º, quanto em 2º turno. Os trabalhos do grupo de transição estão ocorrendo e, a partir de janeiro, iniciaremos as transformações que nossa cidade tanto precisa.
Atenciosamente,
Airton Souza, vereador e prefeito eleito de Canoas”
