Tag: STJ
STJ amplia proteção ao consumidor e cobrança indevida pode gerar devolução em dobro
STJ amplia proteção ao consumidor e cobrança indevida pode gerar devolução em dobro
Brasileiros com dívidas há mais de 5 anos não poderão mais ser cobrados, segundo...
Brasileiros com dívidas há mais de 5 anos não poderão mais ser cobrados, segundo decisão da Justiça
“Daqui ninguém me tira”: Pai deixa filho morar de graça por 12 anos em...
Pai deixa filho morar de graça por 12 anos, decide vender a casa e filho afirma que não pode ser retirado do imóvel
Bancos terão que devolver parcelas de empréstimos consignados do INSS após decisão do STJ;...
Bancos terão que devolver parcelas de empréstimos consignados do INSS após decisão do STJ; veja quem pode ser beneficiado
Casal compra painel solar de R$ 22 mil para fugir da conta de luz,...
Casal compra painel solar de R$ 22 mil para fugir da conta de luz, mas placa quebra fora da garantia enquanto ainda restam 3 anos de parcelas; Eles podem receber troca?
STJ mantém condenação de apresentador por piada sobre aparência de deputada
STJ mantém condenação de apresentador por piada sobre aparência de deputada
Seguradora reduz indenização de perda total em 15%, mas Justiça determina pagamento com valor...
Seguradora reduz indenização de perda total em 15%, mas Justiça determina pagamento com valor da Tabela FIPE e segurado receberá valor integral
Filho vive sozinho por 15 anos em residência herdada dos pais, paga todo o...
Filho vive sozinho por 15 anos em residência herdada dos pais, paga todo o IPTU e vira dono total do imóvel que era da família por usucapião
Pensão alimentícia pode baixar automaticamente se o pai ficar desempregado; decisão do STJ muda...
Pensão alimentícia pode baixar automaticamente se o pai ficar desempregado; decisão do STJ muda regra
Trabalhador tem 100% do salário retido por banco para cobrir cheque especial e Justiça...
Trabalhador tem 100% do salário retido por banco para cobrir cheque especial e Justiça determina a liberação imediata de 70% do valor retido