Tag: STJ
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Pensão alimentícia pode baixar automaticamente se o pai ficar desempregado; decisão do STJ muda regra
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Trabalhador tem 100% do salário retido por banco para cobrir cheque especial e Justiça determina a liberação imediata de 70% do valor retido
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Mãe deixou casa de R$ 500 mil para o filho que cuidou dela por 20 anos, mas os irmãos entraram na Justiça pela herança: saiba o que diz a lei
STJ decide que bancos devem devolver descontos de consignado em casos específicos; entenda
STJ decide que bancos devem devolver descontos de consignado em casos específicos; entenda
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INSS intensifica revisões de benefícios após decisão do STJ e segurados precisam redobrar a atenção
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STJ toma decisão que beneficia pessoas com Alzheimer e medida pode garantir acesso a importante auxílio financeiro
“Sou ficha limpa”, afirma Airton Souza após STJ recusar recursos da defesa
O Superior Tribunal de Justiça recusou os recursos da defesa do prefeito eleito de Canoas, Airton Souza (PL)
CANOAS: STJ nega habeas corpus para Jairo retornar ao cargo
O pedido foi rejeitado nesta terça-feira
Líder da facção “Os Manos” ganha prisão humanitária novamente
Ele havia sido preso após fugir da mesma condenação
CANOAS | Tribunal de Justiça remeteu cautelar contra Jairo Jorge em 9 de março...
Desembargador Newton Brasil Leão encaminhou todo o conteúdo de um dos processos contra o prefeito para que Justiça Federal decida em tempo hábil sobre renovação ou suspensão do afastamento