Tag: STJ
STJ decide que bancos devem devolver descontos de consignado em casos específicos; entenda
STJ decide que bancos devem devolver descontos de consignado em casos específicos; entenda
INSS intensifica revisões de benefícios após decisão do STJ e segurados precisam redobrar a...
INSS intensifica revisões de benefícios após decisão do STJ e segurados precisam redobrar a atenção
STJ toma decisão que beneficia pessoas com Alzheimer e medida pode garantir acesso a...
STJ toma decisão que beneficia pessoas com Alzheimer e medida pode garantir acesso a importante auxílio financeiro
“Sou ficha limpa”, afirma Airton Souza após STJ recusar recursos da defesa
O Superior Tribunal de Justiça recusou os recursos da defesa do prefeito eleito de Canoas, Airton Souza (PL)
CANOAS: STJ nega habeas corpus para Jairo retornar ao cargo
O pedido foi rejeitado nesta terça-feira
Líder da facção “Os Manos” ganha prisão humanitária novamente
Ele havia sido preso após fugir da mesma condenação
CANOAS | Tribunal de Justiça remeteu cautelar contra Jairo Jorge em 9 de março...
Desembargador Newton Brasil Leão encaminhou todo o conteúdo de um dos processos contra o prefeito para que Justiça Federal decida em tempo hábil sobre renovação ou suspensão do afastamento
CANOAS | CAP dá ‘drible’ na Copa Livre: isso é bom ou ruim para...
Empresa envolvida nas investigações da Copa Livre obteve autorização do Tribunal de Justiça para renovar contrato com a prefeitura - benefício que não foi concedido a Jairo Jorge
CANOAS | Caso JJ: ministro pede parecer do MPF antes de decidir sobre competência...
Um dia após o fim do carnaval, ministro Sebastião Reis movimentou o habeas corpus de Jairo Jorge com intimação ao Ministério Público
CANOAS | Caso JJ: o que balança a cabeça do ministro Sebastião: as hipóteses...
Antigamente, um ditado dizia que em cabeça de juiz e barriga de grávida, não se podia dizer o que tinha dentro. Bem, agora podemos.