O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) sugeriu acabar com feriados no Brasil. Para isso, ele busca assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
De acordo com o parlamentar, o objetivo da medida é tornar o país mais competitivo economicamente. “Todo feriado, ele não é grátis, ele custa. Ele tem um custo”, afirma o deputado em vídeo publicado nas redes sociais. Logo após essa fala, ele complementa. “Pra quem você acha que fica esse custo? Quem banca esse custo? Sim, é você. Somos nós. É quem trabalha, quem paga imposto”, afirma.
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Deputado sugere acabar com feriados no Brasil: o que diz a proposta do deputado?
Conforme o texto, apresentado originalmente como um projeto de lei em 2023, sugere a transferência de feriados para o primeiro domingo subsequente a data.
Logo após, o projeto sugere que na data do feriado que não incidir domingo haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas. Porém, a sugestão, é que será facultado à iniciativa privada determinar se haverá ou não expediente no seu âmbito.
Por fim, o deputado sugere a extinção do ponto facultativo nos órgãos públicos.
“A paralisação das atividades econômicas em feriados e pontos facultativos resulta em considerável prejuízo para diversos setores produtivos. Empresas deixam de operar, o comércio fecha suas portas, e a produção é interrompida, gerando impactos diretos no Produto Interno Bruto (PIB) e na geração de empregos”, afirma o parlamentar.
A discussão sobre o projeto retornou após o avanço nas discussões pelo fim da escala de trabalho 6×1.
Qual é a tramitação do assunto entre os parlamentares?
Como se trata de uma PEC, a proposta do deputado do PL precisa ter o apoio de um terço dos membros da Câmara dos Deputados. Na prática, 171 parlamentares precisam assinar a proposta de acabar com os feriados no Brasil para que ela tenha prosseguimento na casa.