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04 de dezembro de 2024

Prazo para matrículas nas escolas estaduais acabam neste domingo; Alunos terão uniforme gratuito

Uniformes serão gratuitos

O período de inscrições para a pré-matrícula para as Escolas Estaduais encerra neste domingo (1). Portanto, para se inscrever, os interessados devem acessar o site da Secretaria da Educação (Seduc) e procurar pela aba “Matrículas – Chamada Pública”, escolhendo a etapa de ensino desejada

As inscrições são voltadas apenas para os estudantes que irão começar o 1º ano do Ensino Fundamental ou a 1ª série do Ensino Médio. Além disso, essa etapa inclui as modalidades regular, Curso Normal, aproveitamento de estudos do Curso Normal e Educação Profissional, que oferece opções de cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, Concomitante ou Subsequente.

Alunos que já têm matricula ativa na rede estadual não precisam se inscrever para rematrícula

Os alunos que já têm matrícula ativa na Rede Estadual não precisam se inscrever para a rematrícula, que será automática, desde que tenham uma frequência escolar mínima de 75%.

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Sobre a rematrícula para escolas estaduais

Essa rematrícula ocorrerá até 18 de dezembro, sem necessidade de inscrição pelo site. No entanto, para os que desejam mudar de escola, é importante ficar atento aos prazos da segunda etapa da pré-matrícula, que abrirá o período de transferências.

Da mesma forma, alunos do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e das 2ª e 3ª séries do Ensino Médio, que já estão matriculados em escolas estaduais, municipais ou privadas, e desejam mudar de escola ou ingressar na Rede Estadual, devem realizar a matrícula durante a segunda etapa, pois essas situações são consideradas transferências.

Designações para escolas estaduais pretendidas

As designações para as escolas pretendidas ocorrerão a partir de 6 de janeiro de 2025.

Para designar as escolas, são levados em consideração fatores como a proximidade da casa do estudante em relação às instituições de ensino disponíveis e a idade. Dessa forma, são priorizadas crianças mais novas, a não ser nos casos em que o estudante já tenha irmãos matriculados na escola desejada.

De acordo com o estado, quando for fazer o pedido de transferência, o responsável legal ou o próprio estudante pode indicar até três escolas, organizadas em ordem de preferência. É possível escolher opções que ofereçam o Ensino Médio em Tempo Integral.

Efetivação da matrícula nas escolas estaduais

As inscrições e transferências somente serão efetivadas com a matrícula presencial. Entre 6 a 17 de janeiro, os candidatos às vagas, acompanhados de seus responsáveis, devem entregar os seguintes documentos na escola designadas:

  • CPF e Certidão de nascimento ou RG do estudante;
  • CPF e documentos do responsável;
  • comprovante de residência;
  • para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: Cartão Nacional de Saúde (CNS), Número de Identificação Social (NIS) e atestado (carteira) de vacinação.

Conforme informações, para ingressar nessa etapa, o requisito é ter a idade mínima de seis anos completos até 30 de março de 2025. 

Etapas

  • PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA: para estudantes do primeiro ano do ensino fundamental e primeiro ano do ensino médio;
  • SEGUNDA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA: para estudantes do segundo ao nono ano do ensino fundamental e segundo e terceiro ano do ensino médio.  

Uniformes gratuitos

De acordo com o Governo Estadual, junto à matrícula, os estudantes também vão receber seus novos uniformes escolares, que serão entregues nas próprias escolas, sem custo para as famílias.

Confira o cronograma de entrega dos uniformes

  • 6 de janeiro de 2025: Divulgação dos resultados das inscrições para pré-matrícula.
  • 6 a 17 de janeiro de 2025: Efetivação da matrícula e entrega dos uniformes.
  • 30 de janeiro a 7 de fevereiro de 2025: Efetivação da matrícula para a segunda etapa de inscrições.

Escolha dos novos uniformes escolares da rede estadual

Além disso, os estudantes poderão escolher entre dois kits de uniformes, que são divididos entre alunos dos anos iniciais, Ensino Médio e Educação Profissionalizante. 

  • Kit 1: Para alunos dos Anos Iniciais, Fundamental I e II, Ensino Médio, com 10 peças padronizadas em azul, verde e branco.
  • Kit 2: Para estudantes da Educação Profissional Concomitante ou Subsequente, com três camisetas de manga curta, duas camisetas de manga longa, um moletom e uma jaqueta.

Contudo, para receber os uniformes, será necessário apresentar as documentações do aluno e do responsável. São eles: 

  • Cartão Nacional de Saúde (CNS)
  • Número de Identificação Social (NIS)
  • Atestado (carteira de vacinação) do estudante
  • Certificado de Pessoa Física (CPF)
  • Certidão de nascimento ou Registro Geral (RG) do estudante
  • Comprovante de residência

Para mais informações, acesse o site da Secretaria da Educação (Seduc).

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