O Santuário dedicado a Lúcifer, localizado em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, permanece interditado após outra decisão da Justiça. Na última sexta-feira (13), o Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Gravataí confirmou a determinação anterior, que suspende a inauguração do espaço religioso até a regularização administrativa do local.
Santuário de Lúcifer em cidade gaúcha é interditado pela Justiça: o que diz a prefeitura
Na primeiro momento, a Prefeitura de Gravataí apresentou vários argumentos para justificar o pedido de interdição. Entre eles, destacaram-se a ausência de alvará de funcionamento, a falta de um Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI) e a inexistência de um CNPJ para o templo. Além disso, a administração municipal alegou que a decisão visava minimizar a insegurança gerada pela grande repercussão do tema na comunidade.
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Multa em caso de descumprimento da decisão
Como resultado, a Justiça concedeu uma liminar de tutela de urgência que não apenas impede a realização da inauguração, mas também determina a interdição do local até que sejam atendidas todas as exigências administrativas necessárias. A decisão impôs uma multa diária de R$ 50 mil para o caso de descumprimento da ordem, reforçando a importância da regularização antes da realização de qualquer atividade no espaço.
O que diz fundador do santuário
Em resposta à decisão, Mestre Lukas de Bará da Rua, fundador do santuário, informou que já entrou com um recurso para contestar a determinação. Segundo Mestre Lukas, a área adquirida para o santuário é uma propriedade rural destinada a encontros religiosos. Ele afirmou que, embora tenha tentado iniciar o processo de regularização, a Prefeitura havia indicado que isso seria complicado. “Em uma propriedade rural, qualquer pessoa pode reunir amigos. Por que eu não poderia reunir pessoas para discutir religião?” questionou o religioso.
Mestre Lukas considera a decisão como uma forma de intolerância religiosa. Ele destacou que, embora a liberdade religiosa seja um direito garantido pela Constituição Federal, os templos religiosos devem seguir certos requisitos legais para operar.
Na semana passada, a Prefeitura de Gravataí divulgou uma nota afirmando que não tinha conhecimento da criação do santuário e que não havia qualquer vínculo com recursos públicos no empreendimento.
Maior estátua é no Santuário de Lúcifer no Brasil
A estátua de Lúcifer, tem cerca de 5 metros de altura, incluindo o pedestal. A escultura pesa uma tonelada e custou R$ 35 mil, valor pago pelos membros da Nova Ordem de Lúcifer na Terra. Após a inauguração, a estátua deverá contar com iluminação especial, conforme anunciou Mestre Lukas.
A Nova Ordem de Lúcifer na Terra, fundada por Mestre Lukas e Tata Hélio de Astaroth, conta com aproximadamente 100 membros em todo o Brasil, dos quais cerca de 80 são do Rio Grande do Sul. A ordem realiza reuniões duas vezes por mês e também organiza grupos de estudo na propriedade onde a estátua erguida. Apenas pessoas recomendadas por membros existentes podem se unir à ordem.
Significado para o grupo
Para os membros da ordem, Lúcifer simboliza a “luz do conhecimento”. A estátua, produzida em cimento, projetada para refletir a dualidade do ser humano e a essência da divindade. Mestre Lukas relatou ter sonhado com a imagem, desenvolvida com o apoio de um engenheiro.
Natural de Gravataí, Mestre Lukas de Bará da Rua é um mestre de quimbanda independente e trabalha com cartas e búzios negros. Em maio, ele participou da criação de um monumento dedicado a Exu no município. A notícia sobre o santuário gerou uma onda de debate nas redes sociais. Enquanto alguns elogiaram a iniciativa pelo respeito à diversidade religiosa, outros criticaram, associando a religião a aspectos negativos.
Tanto Mestre Lukas quanto a Prefeitura de Gravataí negaram que o projeto tenha recebido financiamento público.