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31 de maio de 2026
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Tag: JUSTIÇA

pais que recusarem vacinação dos filhos

Pais podem acabar na Justiça por recusarem vacinas dos filhos, e decisão acendeu debate...

Pais podem acabar na Justiça por recusarem vacinas dos filhos, e decisão acendeu debate no Brasil
Justiça obrigou Havan a fornecer cadeiras para vendedores após ação trabalhista

Justiça obriga Havan a instalar cadeiras para vendedores e Luciano Hang reage

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Caso envolvendo alvará de soltura e prisão indevida chamou atenção após decisão judicial.

Homem ficou preso por quase 2 anos mesmo após alvará de soltura e decisão...

Homem ficou preso por quase 2 anos mesmo após alvará de soltura e decisão da Justiça chamou atenção
Estátua da Havan é alvo de ação por poluição visual e pode ser retirada

Ministério Público aciona Justiça contra tradicional símbolo da Havan

O Ministério Público acionou a Justiça contra uma estátua da Havan por poluição visual e falta de licença, e a estrutura pode até ser removida.
Caso de funcionário demitido por cuidar do filho terminou com condenação da empresa e pagamento de indenização.

Pai falta ao trabalho para cuidar do filho, é demitido e decisão da Justiça...

Funcionário faltou ao trabalho para cuidar do filho.
“Funcionário trabalhou assim?” Famosa rede de farmácia é condenada a pagar quase R$ 1 milhão após decisão da Justiça

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Uma rede de farmácias foi condenada a pagar quase R$ 1 milhão a um ex-gerente após decisão da Justiça do Trabalho envolvendo jornada e condições de trabalho.
O porte de arma para vigilantes avançou na Câmara dos Deputados e reacendeu a polêmica sobre segurança privada no Brasil.

Porte de arma para vigilantes avança na Câmara e gera polêmica no Brasil

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Senado aprova guarda compartilhada de pets após separação de casal

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Mulher é condenada por fraude no Bolsa Família após informar renda menor no CadÚnico e receber benefício indevidamente.

Fraude no Bolsa Família: mulher é condenada por receber benefício indevidamente

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Prova de vida obrigatória deve ser feita até 30 de abril por aposentados convocados para evitar bloqueio do benefício

INSS encerra contestação de descontos indevidos e aposentados terão que ir à Justiça

INSS encerrou o serviço de contestação de descontos indevidos, quem perdeu o prazo, agora poderá recorrer a justiça para recuperar valores