Tag: JUSTIÇA
Ministério Público aciona Justiça contra tradicional símbolo da Havan
O Ministério Público acionou a Justiça contra uma estátua da Havan por poluição visual e falta de licença, e a estrutura pode até ser removida.
Pai falta ao trabalho para cuidar do filho, é demitido e decisão da Justiça...
Funcionário faltou ao trabalho para cuidar do filho.
“Funcionário trabalhou assim?” Famosa rede de farmácia é condenada a pagar quase R$ 1...
Uma rede de farmácias foi condenada a pagar quase R$ 1 milhão a um ex-gerente após decisão da Justiça do Trabalho envolvendo jornada e condições de trabalho.
Porte de arma para vigilantes avança na Câmara e gera polêmica no Brasil
O porte de arma para vigilantes avançou na Câmara dos Deputados e reacendeu a polêmica sobre segurança privada no Brasil.
Senado aprova guarda compartilhada de pets após separação de casal
Senado aprova guarda compartilhada de pets após separação de casal
Fraude no Bolsa Família: mulher é condenada por receber benefício indevidamente
Mulher é condenada por fraude no Bolsa Família após informar renda menor no CadÚnico e receber benefício indevidamente.
INSS encerra contestação de descontos indevidos e aposentados terão que ir à Justiça
INSS encerrou o serviço de contestação de descontos indevidos, quem perdeu o prazo, agora poderá recorrer a justiça para recuperar valores
Pais que não vacinaram filhos contra a Covid-19 podem ser multados? Entenda decisão da...
Pais que não vacinaram filhos contra a Covid-19 podem ser multados em casos específicos; entenda o motivo.
Apostadores compulsivos podem pedir reembolso de perdas em casas de apostas
Apostadores compulsivos podem buscar reembolso por perdas em casas de apostas quando há comprovação de vício.
Justiça obriga empresa a garantir conforto térmico no trabalho aos funcionários
Justiça obriga empresa a garantir conforto térmico no trabalho e adequar ambiente para funcionários; entenda a exigência.