O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que limita o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, com destaque para celular, nas salas de aula de instituições públicas e privadas de ensino infantil e médio em todo o Brasil.
A medida, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial e pode começar a valer no ano letivo de 2025.
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O objetivo central da proposta é garantir mais concentração e foco dos alunos durante as aulas. Segundo Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto no Senado, a nova regra determina que os celulares permaneçam desligados ou no modo silencioso nas mochilas ou em espaços designados pelas escolas. “A ideia é simples: resgatar a atenção do aluno para o conteúdo da aula. Salvo em situações de necessidade, como saúde, o uso do celular está proibido do início ao fim do período escolar”, explicou o senador.
Senado aprova restrição de celular em sala de aula: debates e mudanças no texto
Apesar do apoio unânime no plenário, duas emendas chegaram a ser discutidas. O senador Rogério Marinho (PL-RN) propôs restringir a regra apenas ao ensino infantil e fundamental, mas a sugestão foi rejeitada. Outra emenda, apresentada por Eduardo Girão (Novo-CE), sugeria a instalação de câmeras nas salas de aula, mas foi retirada para ser reapresentada em forma de um novo projeto de lei.
Exemplo internacional
A nova legislação brasileira se inspira em países como França, Espanha e Itália, que já implementaram medidas similares para combater distrações nas escolas. Especialistas e o governo federal apoiam a iniciativa, considerando que seja um avanço para a educação no país.
