O governo federal publicou, nesta terça-feira (24), a medida provisória que oficializa o crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões destinado ao fundo que financiará obras de proteção contra cheias no Rio Grande do Sul. O recurso foi repassado ao Ministério das Cidades, cumprindo a promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao governador Eduardo Leite de que a liberação ocorreria antes do Natal.
Eduardo Leite ressaltou a importância do prazo para agilizar as contratações e o início das obras, algumas já em estágio avançado no Plano Rio Grande. Um dos exemplos mencionados é o projeto de Eldorado do Sul, que beneficiará também a área de Porto Alegre.
LEIA MAIS:
- Bombeiros são acionados para combater incêndio em casa em Canoas
- Alceu Collares morre aos 97 anos
- Saiba quem tem direito a abono salarial PIS/Pasep 2025
Há cerca de duas semanas, o governo já havia autorizado a criação do fundo pela Caixa Econômica Federal, atualmente em fase de verificação pelo secretário estadual da Reconstrução, Pedro Capeluppi.
“O próximo passo é transferir o recurso ao fundo. O trabalho conjunto entre os governos federal e estadual é fundamental para alcançar nossos objetivos”, destacou Capeluppi. Ele também mencionou a importância de manter os recursos separados do Tesouro Nacional, garantindo sua disponibilidade nos próximos anos.
O secretário revelou ainda que a documentação e a orçamentação do projeto do Arroio Feijó estão sendo ajustadas. A previsão é finalizar os trâmites até março e lançar a licitação em seguida.
Planejamento das obras de contenção no Rio Grande do Sul
Os sistemas de contenção contra cheias terão gestão compartilhada entre o governo estadual e a União. Desde setembro, quando o presidente Lula assinou a portaria que criou o conselho de gestão, o Estado assumiu o planejamento, contratação e execução das iniciativas, enquanto a União repassa os R$ 6,5 bilhões necessários.
Confira o status dos principais projetos:
- Jacuí: Termo de Referência pronto, com investimento de R$ 531 milhões.
- Arroio Feijó: Documentação em elaboração, com previsão de investimento de R$ 2,5 bilhões.
- Sinos e Gravataí: Análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) em andamento, com conclusão prevista para 2025.
- Taquari-Antas: Termo de Referência concluído e plano de trabalho em aprovação pela União, com investimento de R$ 16,1 milhões.
- Caí/Guaíba: Termo de Referência em desenvolvimento para estudos preliminares e projetos executivos.
As obras prometem transformar a segurança das regiões afetadas, garantindo mais tranquilidade à população nos períodos de chuva intensa.