Após a Receita Federal anunciar o monitoramento de transações acima de R$ 5 mil, boatos sobre a taxação do Pix começaram a circular nas redes sociais. No entanto, nesta terça-feira (7), a Receita Federal negou que o Pix deixará de ser gratuito, garantindo a continuidade da isenção de taxas para os usuários.
Quais são as mudanças no Pix para 2025?
Conforme a normativa 2.219 de 2024, os bancos devem informar à Receita Federal sobre operações financeiras de contribuintes desde 1º de janeiro. Na prática, isso significa que todas as instituições financeiras precisarão reportar quando o valor das movimentações em Pix ultrapassar R$ 5 mil por mês para pessoas físicas, ou R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
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A Receita Federal esclareceu, em nota, que ao final de cada mês, somam-se todos os valores que saíram da conta, incluindo saques. Se o total ultrapassar R$ 5 mil para uma pessoa física ou R$ 15 mil para uma pessoa jurídica, a instituição financeira reportará essa movimentação à Receita.
Pix não será taxado
A Receita Federal afirmou que essa medida não resultará em cobranças para os contribuintes, ou seja, o Pix não será taxado. O objetivo é aprimorar o gerenciamento de riscos pela administração tributária, permitindo oferecer melhores serviços à sociedade.
Os dados serão enviados via e-Financeira, sistema que compila informações sobre operações financeiras, mas sem individualizar arquivos dos contribuintes, seja por Pix ou outras transferências. Os bancos deverão enviar os dados do último semestre até o último dia útil de fevereiro de 2025. Para as transações do primeiro semestre, o prazo será até o último dia útil de agosto.