A gata Cacau, da espécie Felis catus Linnaeus, foi aceita pela Justiça do Rio Grande do Sul como autora de uma ação por “danos morais e materiais” contra uma clínica veterinária. Segundo o Tribunal de Justiça do estado, trata-se de um caso inédito.
O processo foi motivado por problemas de saúde que Cacau desenvolveu após ser submetida a uma cirurgia de castração em uma clínica. A tutora alega que as complicações surgiram devido a erros no procedimento e à aplicação inadequada da anestesia.
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Sobre o caso da gata Cacau
Cacau foi castrada em maio de 2024. Sua tutora relata que todos os exames pré-operatórios realizados, mas, no dia seguinte à cirurgia, a gata apresentou comportamento anormal: não comia, não bebia água, tinha pupilas dilatadas e demonstrava fraqueza.
Conforme o G1, preocupada, a tutora contatou a clínica onde realizaram o procedimento, e a equipe informou que esses sintomas eram normais no pós-operatório. Contudo, a saúde de Cacau piorou.
Exames realizados em outra clínica revelaram que o tecido na área da cirurgia estava necrosado, de acordo com o advogado responsável pelo caso.
O advogado Márcio de Souza Bernardes, que representa a tutora de Cacau, afirmou que reunidas provas suficientes para ingressar com a ação judicial, alegando imperícia na operação. A gata, que vive em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, a autora principal do processo, enquanto sua tutora reconhecida como coautora.
“Nós defendemos que os animais também têm subjetividade jurídica e, portanto, podem litigar como autores de ação, claro, através de seus tutores”, explica o advogado.
O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria aceitou a ação.